Uma nova regra que envolve o recolhimento do FGTS pode atingir negativamente diversos clubes brasileiros. Isso porque vários deles estão inadimplentes, o que pode acarretar em problemas quanto aos jogadores.
Gabigol fora do Flamengo e Cássio de saída do Corinthians? Nova lei envolvendo o FGTS pode tirar jogadores de times brasileiros
Uma nova medida em relação ao FGTS pode prejudicar diversos clubes inadimplentes. Saiba mais informações aqui!
O FGTS Digital começará a ser implantado em janeiro de 2024. Por isso, os clubes precisarão ficar atentos para que o recolhimento seja feito de forma correta. Saiba mais sobre o assunto a seguir.
Recolhimento indevido do FGTS pode tirar jogadores dos clubes
O recolhimento do FGTS passará a ser feito via Pix a partir do ano que vem. Com isso, os empregadores devem tomar ainda mais cuidado na hora de fazê-lo, especialmente os clubes esportivos. Caso o recolhimento não aconteça da forma devida, os jogadores podem se transferir para outro time de graça.
A Lei 14.597/2023 altera o tempo de atraso no recolhimento do FGTS de três para dois meses. Isso autoriza os atletas a fazer a rescisão indireta de seus contratos de trabalho.
De acordo com o especialista em Direito Desportivo, Felipe Crisafulli, para o jornal Metrópole, se o clube recolhe pouco ou não recolhe o FGTS, isso dá ao atleta o direito de receber todas as verbas rescisórias, incluindo a ‘cláusula compensatória desportiva’, que se trata de uma espécie de indenização pelo descumprimento do dever do clube com o seu jogador.
O que é o FGTS Digital?
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O FGTS Digital é o conjunto de sistemas responsável por gerenciar os processos de cumprimento do recolhimento do FGTS por parte do empregador, que será informatizado. A medida foi tomada para garantir que os valores sejam efetivamente depositados nas contas vinculadas aos funcionários.
Além disso, os contratantes ainda poderão realizar diversos serviços de forma mais simples, como consultar extratos, emitir guias, compensar ou restituir valores, entre outros. Um período de testes deve começar no dia 16 deste mês e se encerrar no dia 3 de novembro. Ele será feito para que os empregadores se adaptem aos novos sistemas antes da implementação total.
Imagem: srzaitsev / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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