Gastos com animais de estimação podem ser deduzidos da declaração do Imposto de Renda?

Ter um bichinho de estimação pode ser uma das melhores experiências que um ser humano pode encontrar. No entanto, assim como filhos e outros familiares, cuidar de animais exige dinheiro e as despesas com os pets não são poucas.

De qualquer forma, mesmo que os sejam para cuidar de um ser que necessita de ajuda para sobreviver, os gastos com animais de estimação não podem ser deduzidos da declaração do IR. Entenda abaixo por qual razão a dedução não é gerada nesses casos.

Imposto de Renda: dedução de gastos com pets 

Acontece que os animais de estimação não são considerados dependentes. Logo, os gastos relacionados aos pets não podem ser deduzidos do Imposto de Renda, ou seja, não é possível que determinada quantia seja subtraída da base de cálculo durante o exercício.

Atualmente, só podem ser deduzidas as despesas médicas, com educação, pensão alimentícia, doações e gastos relacionados a dependentes financeiros, o que não é o caso dos bichinhos de estimação. Ainda dentro dessas deduções do IR, há regras específicas e limites.

PL defende dedução de gastos veterinários

Hoje, até existe um projeto de lei que prevê dedução para as despesas com animais de estimação. Aliás, a proposta não abrange todos os gastos que o contribuinte obteve, mas somente aqueles relacionados à saúde do pet. O PL 340/2023 é de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP).

A intenção é que os gastos veterinários sejam deduzidos da base de cálculo do IR. De acordo com a parlamentar, “trata-se de um benefício fiscal justo e necessário, tendo em vista que os animais ocupam cada vez mais um lugar de destaque na vida emocional das pessoas, que os tratam como se fossem seus filhos, uma pessoa da família”, disse Renata.

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