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Gerente ganhará indenização de R$ 5.000 por ter sido forçada a fazer ‘dancinhas motivacionais’

Confira qual foi o entendimento do desembargador sobre o caso que gerou indenização para ex-gerente obrigada a participar da prática.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condenou o Bompreço, empresa do Grupo Carrefour, a pagar uma indenização de R$ 5.000 a ex-gerente de uma de suas unidades na Bahia. O motivo: a trabalhadora denunciou ser obrigada a fazer “danças e cânticos motivacionais” em reuniões.

A prática do “cheers” ocorria em uma unidade durante reuniões da gerência e até mesmo em outros momentos nas lojas. De acordo com a ex-gerente e testemunhas ouvidas pela Justiça, as músicas reproduzidas não eram explícitas. Todavia, as funcionárias tinham a obrigação de aplaudir e rebolar.

Entendimento do desembargador sobre o caso que gerou indenização para ex-gerente

O desembargador Marcos Gurgel disse que impor a necessidade de danças é abuso de poder do empregador. Em decisão, o magistrado destacou que, embora a dança seja “supostamente motivacional”, a prática não se enquadra nas atribuições dos empregados de um supermercado.

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Sendo assim, Gurgel entendeu que as danças expõem o empregado ao ridículo. Ele seguiu uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e recebeu apoio do desembargador Edilton Meireles e do juiz convocado, Sebastião Martins Lopes. Apesar da condenação, a empresa ainda pode recorrer à indenização.

Imagem de um malhete de juiz
Imagem: Arek Socha/pixabay.com

Entenda o que é a prática do ‘cheers’

Em suma, a prática do “cheers” envolve a entoação de gritos de guerra, bater palmas, dançar e até mesmo rebolar em meio à loja. Entretanto, a súmula 30 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região afirma que “É devida a indenização por dano moral, na hipótese de ser o empregado compelido a participar de “CHEERS” (grito de guerra)”.

Em 2020, a 1ª Turma do TRT-PE condenou o Bompreço a pagar uma indenização de R$ 7 mil para uma funcionária obrigada a participar da prática. Ademais, há outros casos ocorridos em anos anteriores, todos relacionados ao método “motivacional”.

Imagem: Satur/shutterstock.com