Globo terá que pagar multa de R$ 9 MILHÕES por fraude trabalhista
Justiça condena Globo a pagar R$ 9 milhões para ex-funcionário. Clique aqui e descubra quem vai receber essa bolada
Novamente, a Justiça decide contra a Globo e condena a emissora a pagar milhões de reais em indenização para um ex-funcionário. De acordo com o processo, a empresa da família Marinho cometeu fraude ao não recolher os direitos previdenciários de um colaborador.
Lair Rennó é um jornalista mineiro que ganhou destaque nacional quando começou a apresentar o programa “Encontro” junto com Fátima Bernardes. Ele trabalhou na Globo até 2020 quando foi dispensado. Atualmente, ele faz parte da Record Minas.
Após sair da emissora, o jornalista entrou com uma ação contra a empresa. Apesar de trabalhar como PJ, ele alega que tinha vínculo empregatício com o canal. Portanto, cobra o pagamento dos seus direitos previdenciários durante os anos de 2014 a 2020.
Globo deve pagar R$ 9 milhões
Conforme as informações da ação, apesar de ter com contrato de prestação de serviço como PJ, Rennó deveria cumprir todas as exigências de um funcionário CLT. Por exemplo, obedecer à hierarquia da empresa e trabalhar conforme os modelos de ética e compliance da Globo.
Juntando esse fatos e às informações que as testemunhas deram, a desembargadora responsável pelo caso considerou que a emissora usou o contrato de PJ para fraudar o sistema e não pagar os direitos previdenciários do funcionário.
Logo, manteve a condenação da instância anterior que determina que a Rede Globo deve pagar o valor de R$ 9 milhões para Lair Rennó.
Ainda cabe recursos
Na sua decisão, a Desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região disse que os argumentos dos advogados da Globo são frágeis e insuficientes para provar que não havia uma relação de trabalho entre a empresa e o jornalista.
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Mesmo perdendo na primeira e segunda instância, a emissora ainda pode entrar com recursos para tentar reverter a decisão. Entretanto, se levar o processo para uma instância maior, a Globo corre o risco de ver o valor da indenização aumentar além dos R$ 9 milhões.
Imagem: Brastock / Shutterstock.com
