O Projeto de Lei (PL) 4367/2020, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (MDT-RS), em seu texto prevê que haja o pagamento de um 14° salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
No entanto, o PL está com a tramitação parada desde 2022. E para que o 14° salário seja aprovado, é necessário que o texto passe pelo Senado e seja, por fim, assinado pelo presidente Luiz Inácio da Silva.
Diante dessa situação, muitos golpistas estão prometendo o adiantamento do abono aos aposentados e pensionistas do INSS. Trata-se, portanto, de um golpe. Isso porque, como dito, o PL do 14° salário está parado desde o ano passado.
Como o golpe do 14° salário é aplicado?
O 13° salário é um direito dos trabalhadores formais, dos aposentados e pensionistas do INSS. Contudo, o foco dos golpistas está sendo estes cidadãos que recebem os benefícios previdenciários.
Sendo assim, os golpistas estabelecem o contato com a vítima afirmando que pode oferecer um adiantamento do 14° salário. No entanto, como está tramitação o benefício, o que acontece é uma contratação de empréstimo no nome do pensionista ou aposentado.
Deste modo, essa vítima, sem saber, acaba contratando o empréstimo com taxas altíssimas. Assim, seu nome pode ser negativado. Portanto, se receber qualquer mensagem alertando sobre a antecipação do abono, jamais forneça seus dados pessoais ou aceite o serviço.
Há chances do 14° salário ser aprovado?
Assim, para que o abono seja repassado aos aposentados e pensionistas do INSS, ele precisa ser aprovado pela Comissão Constitucional e Judicial (CCJ). No momento, a bonificação está na sendo analisada pelas comissões. Posteriormente, deve passar pelo Senado para que, enfim, seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diante disso, vale dizer que as expectativas de que o PL seja aprovado este ano são poucas. Afinal, o texto foi apresentado há quase 4 anos.
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