Na última sexta-feira (16), Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo, autorizou a contratação de 15 mil professores por meio da realização de um novo concurso público. Dessa forma, serão 10.700 vagas com ingresso na Jornada Ampliada (40 horas) e 4.300 vagas na Jornada Completa (25 horas).
Assim, aqueles que forem contratados farão parte no novo plano de carreira do governo, que prevê remuneração inicial de R$ 5 mil para jornada de 40 horas.
Contrato prorrogado
Também na sexta-feira (16), Rodrigo Garcia sancionou uma lei autorizando a prorrogação dos contratos de professores temporários que ingressaram na rede estadual entre 2018 e 2019. Dessa forma, a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (17).
Assim, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2022 foi aprovado na última quarta-feira (14) pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Pois, sem a medida, havia o risco dos alunos começarem 2023 sem professores.
À vista disso, o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), parabenizou os parlamentares pelo envolvimento na medida. “Parabenizo a cada parlamentar que se sensibilizou e entendeu a importância dessa aprovação. Mais uma vez, este Parlamento demonstrou estar do lado dos professores e das professoras e continuará agindo em sua defesa”, destacou.
Já a deputada Professora Bebel (PT) agradeceu a Pignatari por ter pautado o projeto e aos deputados pelo apoio. “É muito gratificante. É a primeira vez que esta Casa toma a iniciativa de trazer a ela a iniciativa de projeto de lei sobre o contrato dos professores nestas condições. Assim, nós contribuímos para que o ano letivo se inicie adequadamente”, afirmou.
Categoria O
Por fim, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), cerca de 40 mil professores devem se beneficiar com a sanção, pois seus contratos venceriam neste ano.
Além disso, há uma média de 60 mil outros professores e professoras estaduais provisórios. Portanto, são quase 100 mil docentes nessa situação, classificada como “Categoria O”; o que representa 40% de todos os profissionais de ensino da rede estadual.
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