Governador bate o martelo e ponto facultativo nesta sexta-feira (13) é confirmado
Decreto estabelece ponto facultativo para esta sexta-feira (13). Veja quais serviços públicos serão afetados após o feriado.
Nesta quarta-feira (11) houve a publicação do Decreto nº 6.429 no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE). Ele estabelece que sexta-feira (13/10) será ponto facultativo na Administração Pública Estadual, com a retomada das atividades na segunda-feira, dia 16.
O governador Wanderlei Barbosa assinou a decisão pelo ponto facultativo. De acordo com o que está estabelecido no Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
Como ficará o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo Estadual com o ponto facultativo?
Os serviços essenciais dos órgãos do Poder Executivo Estadual continuam a funcionar normalmente, garantindo assim o suporte à população nas suas respectivas áreas de competência. No entanto, a retomada de todos os setores acontecerá apenas na próxima segunda-feira, dia 16.
O ponto facultativo é uma decisão do Governo em que não há obrigatoriedade de funcionamento de órgãos públicos em um determinado dia. A situação acontece normalmente em datas comemorativas, vésperas de feriados ou após feriados prolongados.
Data comemorativa: Dia Nacional de Nossa Senhora Aparecida
O ponto facultativo deste ano é após o feriado nacional que comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, em 12 de outubro. A oficialização desse dia como feriado ocorreu em 1980, pela Lei nº 6.802/1980, assinada pelo presidente da época, João Batista Figueiredo.
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Nessa data celebramos a Nossa Senhora Aparecida, figura de grande veneração por parte dos brasileiros, especialmente os católicos. Assim, o feriado é uma oportunidade para manifestações de fé e celebrações religiosas em respeito à Padroeira do Brasil.
Portanto, o Decreto nº 6.429 representa uma iniciativa de respeito à tradição e religiosidade brasileiras, além de proporcionar um momento de descanso aos servidores do Poder Executivo Estadual do Tocantins após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com
