Seguindo Lula, Piauí zera ICMS da comida; mais 10 estados estudam medida

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O que muda com a isenção do ICMS no Piauí?

A partir do próximo mês, alimentos como arroz, feijão, ovos e leite estarão isentos de ICMS no Piauí. A iniciativa faz parte de um convênio do Conselho Fazendário Nacional (Confaz), que permite que 11 Estados adotem a redução ou isenção do imposto.

Além do Piauí, outros Estados autorizados a zerar o ICMS da cesta básica incluem:

• Acre
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Maranhão
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Roraima
• São Paulo
• Sergipe

O impacto da medida na inflação e no bolso dos consumidores

Redução dos preços e alívio para famílias de baixa renda

A decisão do governo do Piauí tem como principal objetivo reduzir os preços dos alimentos, que têm sido um dos grandes vilões da inflação. Com a isenção do ICMS, espera-se que os consumidores sintam uma queda nos preços dos produtos da cesta básica, tornando-os mais acessíveis, especialmente para famílias de baixa renda.

Como a isenção do ICMS afeta a economia local?

A medida pode impulsionar o consumo e beneficiar setores como supermercados, feiras e pequenos comerciantes, que terão menor carga tributária sobre produtos essenciais. Isso pode gerar um efeito positivo na economia, aquecendo o comércio e garantindo maior competitividade para os estabelecimentos.

O papel do governo federal na isenção do ICMS da cesta básica

O pedido do governo Lula aos Estados

O governo federal já havia zerado tributos sobre a cesta básica e vinha pressionando os Estados a seguir a mesma estratégia. O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), fez um apelo para que os governos estaduais eliminassem a tributação sobre alimentos essenciais.

“O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, mas alguns Estados ainda tributam o ICMS. O apelo é para que os Estados também zerem o ICMS”, declarou Alckmin durante o anúncio de medidas para conter a inflação de alimentos.

Estados que ainda tributam a cesta básica podem seguir o exemplo?

Embora 11 Estados tenham sido autorizados a zerar ou reduzir o ICMS sobre a cesta básica, nem todos tomaram essa decisão até o momento. A medida depende da escolha de cada governador e da aprovação nas assembleias legislativas locais, o que pode gerar diferentes prazos e formas de implementação. Apesar disso, a expectativa é que mais Estados sigam o exemplo do Piauí, visando não apenas reduzir os preços dos alimentos, mas também aliviar a pressão da inflação sobre a população mais vulnerável. A tendência é que, com a demonstração de eficácia da medida, outros governadores se sintam incentivados a adotar ações semelhantes, contribuindo para a melhoria das condições econômicas de seus Estados.

Conclusão

A medida do Piauí de zerar o ICMS sobre a cesta básica é crucial para reduzir os preços de alimentos essenciais, como arroz, feijão, leite e ovos, beneficiando diretamente as famílias de baixa renda. Essa isenção não apenas ajuda a combater a inflação, mas também tem o potencial de aumentar o poder de compra da população, promovendo uma maior acessibilidade aos itens essenciais da alimentação. Além disso, ao estimular o consumo local e fortalecer o comércio, a medida pode gerar um ciclo positivo na economia do Estado. A ação do Piauí pode servir de modelo para outros, incentivando a adoção de medidas semelhantes e trazendo benefícios concretos para os consumidores e para a economia como um todo.