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Governadores não vão cumprir decreto federal que põe academia e salões de beleza entre atividades essenciais

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Na última segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro incluiu em decreto academias e salões de beleza como atividades essenciais. Mas a atitude não foi bem vista por governadores, que afirmam que não vão cumprir esse decreto federal com as mudanças propostas.

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Governadores não vão cumprir decreto federal que põe academia e salões de beleza entre atividades essenciais

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Imagem: Facebook/Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou: “aqui no Maranhão nós sabemos que a terra é redonda e que precisamos cuidar do coronavírus com seriedade. Vai continuar a valer o decreto estadual”.

Além disso, em sua conta do Twitter publicou que “O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?”, fazendo uma ironia ao passeio que o presidente fez no último sábado (09), quando o Brasil chegou aos 10 mil mortos por Covid-19.

Maranhão foi o primeiro estado a decretar isolamento mais rigoroso

O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a começar a versão mais rigorosa de isolamento social, o lockdown. Dessa forma, as medidas estão em vigência para a capital São Luís e a área metropolitana da cidade, com o objetivo de reduzir os efeitos do novo coronavírus.

No Brasil, São Luís já era nesta terça-feira (12), a terceira cidade com mais casos confirmados e também mais mortes pelo COVID-19 por 1 milhão de habitantes.

Outros governadores também se manifestaram

Da mesma forma, o governador do Pará, Helder Barbalho colocou a capital Belém e outras nove cidades com situação mais crítica da doença em lockdown, e não aprovou as mudanças propostas por Bolsonaro. 

 

No Ceará, o governador Camilo Santana também se pronunciou sobre o assunto: 

 

A capital Fortaleza é outra cidade brasileira com isolamento social rigoroso em vigor. No estado do Ceará, o sistema de saúde já está quase entrando em colapso.

Os governadores dos estados de Pernambuco (Paulo Câmara), do Piauí (Wellington Dias) e da Bahia (Rui Costa), também foram às redes afirmar que não seguirão o decreto presidencial.

Nesse sentido, quando os governadores citam a decisão do plenário do STF, se referem à determinação de que os governadores e prefeitos devem determinar quais áreas da economia podem abrir durante o período de isolamento social. 

E ainda que não tenham apoio do governo federal, os líderes de estados e municípios seguem com as determinações mais rigorosas.

Qual o posicionamento de João Doria, governador de São Paulo?

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Imagem: Governo do Estado de São Paulo 

João Doria não se posicionou diretamente sobre o assunto de abertura de academias e salões de beleza. Por outro lado, o governador listou as atividades econômicas que ficam abertas no estado, e academias e salões de beleza não fazem parte da lista.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não vai cumprir o decreto assim como outros governadores.

Bolsonaro não concorda com as restrições estaduais

Na semana passada, o presidente chegou a levar um grupo de empresários para uma reunião com o presidente do Supremo, Dias Toffoli. A reunião foi realizada de surpresa, para reclamar exatamente sobre as restrições impostas pelos governadores.

Na manhã desta terça-feira, Bolsonaro novamente tirou a responsabilidade do governo federal no que diz respeito às restrições:  “O Supremo deu poder para os governadores decidirem isso. Se fosse comigo seria diferente”, afirmou.

Este já é o terceiro decreto que inclui novas atividades entre as essenciais

Além de academias e salões de beleza, Jair Bolsonaro incluiu como atividades essenciais nos outros dois decretos:

  • Atividades industriais e construção civil;
  • Igrejas, templos religiosos e lotéricas.

A reação de Nelson Teich, ministro da Saúde, ao ser perguntado sobre o decreto desta semana em entrevista, foi de surpresa. Conforme informado pelo ministro, ele não sabia das novas determinações e disse que a decisão não passava pelo Ministério da Saúde. Ele também afirmou que “todas as decisões podem ser revistas”.

Membros do Congresso também discordam da decisão

Além da repercussão negativa entre os governadores, o deputado Marcelo Freixo também fez publicações criticando as decisões do presidente.

Por fim, Freixo afirmou que vai apresentar um projeto para anular o decreto que permite o funcionamento de academias e salões de beleza.

Estes decretos presidenciais não exigem a aprovação do Congresso, mas deputados podem anular as decisões.

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Imagem destacada: BW Press / Shutterstock.com

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