Pedidos de auxílio-doença quintuplicaram no INSS durante a pandemia

Os estragos causados pela pandemia do novo coronavírus já começam a ser sentidos na sociedade. Os pedidos de auxílio-doença quintuplicaram no INSS (Instituto de Seguro Social) durante a pandemia, conforme divulgou a própria instituição. Em apenas 1 mês, os pedidos saltaram de 100 mil para 500 mil, entre os meses de março e abril. Essa quantidade de solicitações para receber o benefício não era vista desde 2018.

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Pedidos de auxílio-doença dispararam por conta da pandemia do coronavírus

Em março, quando começou a pandemia, o prazo médio para que a perícia fosse realizada era de 15 dias. Entretanto, em abril, esta perícia não estava sendo realizada presencialmente e o tempo médio de espera para a análise do pedido não foi informado pelo INSS, mas o certo é que cresceu, e muito.

Por conta da pandemia, as agências do INSS foram fechadas e as perícias médicas acabaram suspensas. No momento, o processo para a solicitação do benefício está sendo feito totalmente online. O beneficiário deve apresentar um laudo ou atestado médico no momento da solicitação do auxílio-doença.

O novo sistema online já havia sido anunciado em abril, mas apenas agora aos pedidos estão começando a ser atendidos, pois o INSS ainda estava adaptando a nova sistemática. Ainda assim, a antecipação dos primeiros 15 dias de salário dos trabalhadores infectados pela Covid-19 começou a ser paga pelo órgão.

Envio de atestado médico

Em nota, o INSS informou que todos aqueles que já estavam com perícias marcadas deverão dar seguimento ao processo e enviar o atestado médio através do ”Meu INSS”. Assim, a antecipação do benefício no valor de R$ 1.045 poderá ser feita. Os pagamentos estão liberados por meios digitais, sem precisar da perícia médica presencial, e deverá continuar assim pelo menos até o fim do combate ao novo coronavírus.

A avaliação dos atestados enviados via internet é feita remotamente pelos servidores do INSS. Além do auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) das pessoas com deficiência também está sendo avaliado desta forma. Lembrando que trabalhadores infectados pelo novo coronavírus também poderão solicitar o auxílio-doença.

O INSS espera que a partir deste mês o tempo de espera comece a regularizar para a concessão do benefício, pois o novo sistema finalmente iniciou a fase de análises.

Quais as exigências para os pedidos do auxílio-doença via internet?

Para serem aceitos, os atestados médicos devem atender algumas exigências impostas pelo INSS:

• Estar legível e sem rasuras;
• Conter a assinatura do profissional emitente e o carimbo de identificação, com seu registro do conselho de classe;
• Ter as informações sobre a doença ou o Código Internacional da Doença (CID);
• Conter o prazo estimado de repouso necessário.

Lembrando que todos os atestados médicos estão passando por uma análise preliminar, pela Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e do INSS. Enquanto ocorrem as avaliações, o INSS já vai concedendo o benefício de R$ 1.045 de forma antecipada, por até 3 meses.

Envio de documentos falsos

Segundo a Portaria 9.381, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de abril, quem enviar documentos falsos deverá sofrer sanções penais e fazer a devolução dos valores indevidamente recebidos. Quando finalmente o auxílio-doença for concedido, seu valor será devido a partir da data de início do benefício (data do requerimento), deduzindo-se as antecipações já feitas.

Como solicitar o auxílio-doença?

Para solicitar o auxílio-doença online, basta acessar este link, ou baixar aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) em seu celular. Em seguida, basta seguir os passos abaixo:

Passo 1

Procure pela opção “Agendar Perícia”. Em seguida, selecione “Perícia Inicial” e, depois, clique em “Selecionar”.

Passo 2

Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em continuar.

Passo 3

Preencha as informações pedidas e clique em “Avançar”.

Passo 4

Em “Anexos”, clique no sinal “+” para inserir o documento. Na tela, vai se abrir em seguida. Então, clique em “Anexar”.

Passo 5

Agora, basta selecionar o documento (seu atestado médico) que você quer anexar. Clique na opção “Abrir” e, em seguida, em “Enviar”.

Passo 6

Depois, selecione a agência do INSS desejada e clique em “Avançar”.

Passo 7

Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.

Passo 8

Por fim, clique em “Gerar Comprovante” para que você o salve em seu computador ou celular.

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Imagem: Shutterstock/rafapress