Com a publicação da Medida Provisória (MP) que determina o aumento do salário mínimo para R$ 1320, outros benefícios serão reajustados, uma vez que usam o piso nacional como base. Os principais são: seguro-desemprego, abono salarial e benefícios previdenciários.
Governo abre a mão e estes 3 benefícios ganham aumento
Uma série de benefícios destinados aos brasileiros passaram por reajustes com aumento nos valores. Veja quais!
O novo piso já está em vigência desde 1º de maio. Porém, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em um prazo de até 120 dias para que se torne permanente. Ainda assim, as alterações nos auxílios também acontecem de forma imediata.
Anteriormente, o salário mínimo havia sido fixado em R$ 1302 pelo governo anterior. No entanto, para cumprir com uma de suas promessas de campanha, o presidente Lula (PT) afirmou que haveria ainda neste ano um novo reajuste.
Benefícios alterados com o novo salário mínimo
Os benefícios alterados com o reajuste do piso nacional são os seguintes:
Seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego no Brasil varia de acordo com a média salarial dos últimos três meses antes da demissão. Porém, não pode ser menor do que o salário mínimo. Dessa forma, a partir de agora, os trabalhadores com direito ao benefício não podem receber menos de R$ 1320 do empregador.
PIS/Pasep
O PIS/Pasep é pago como um abono salarial aos trabalhadores brasileiros, tanto do setor público, quanto do privado. A quantia também é baseada no piso nacional. Assim sendo, a quantia passa a variar entre R$ 110 e R$ 1320, a depender da quantidade de meses trabalhados durante o ano base.
INSS
Os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também são determinados com base no salário mínimo vigente no país. Nesse sentido, os segurados que recebem o correspondente ao piso, passarão a receber R$ 1320 a partir de agora. Isso vale para aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.
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Demais auxílios afetados
Além dos citados acima, o salário mínimo impacta uma série de outros benefícios e áreas. Confira a lista.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ações nos juizados;
- Seguro-defeso;
- Valores para a entrada no Cadastro Único;
- Trabalho Intermitente.
Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com
