O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, nesta sexta-feira, 5 de maio de 2023, um decreto que determina que o governo deve antecipar o pagamento do 13° salário para beneficiários da Previdência Social.
Assim, a transferência do benefício vai acontecer em duas parcelas, pagas em maio e junho, sendo que 30 milhões de pessoas vão receber, conforme o calendário oficial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Nesse cenário, o Estado espera investir mais de R$ 60 bilhões no pagamento do benefício, com destaque para o repasse de São Paulo, que receberá o maior montante. Entretanto, é preciso se atentar às regras do INSS e entender quais pessoas vão ter direito.
Regras do pagamento do governo
Conforme documento assinado por Lula, o governo vai investir R$ 62,6 bilhões. Nesse sentido, o valor será distribuído aos segurados e dependentes da previdência que, ao longo do último ano, receberam os seguintes auxílios:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria.
Além disso, vale destacar que o governo paga o abono anualmente. Contudo, costuma realizar essa transferência no segundo semestre, entre agosto e novembro. Dessa forma, a mudança ocorre como uma forma de o Estado injetar recursos em economias locais.
Distribuição por unidades federativas
Como apontado anteriormente, o estado de São Paulo, o mais populoso do Brasil, será o que vai receber o maior repasse do Governo Federal para o pagamento do abono. Ao todo, serão encaminhados R$ 17,7 bilhões em recursos.
Nesse sentido, cabe mencionar que esse valor é consideravelmente maior do que receberá o segundo lugar, o estado de Minas Gerais, segundo mais populoso do Brasil, que vai embolsar R$ 6,9 bilhões em repasses.
Por fim, outros destaques no ranking de repasse do governo são os estados do Rio de Janeiro, com R$ 6 bilhões em recursos, Rio Grande do Sul, com R$ 5 bilhões, Paraná, com R$ 3,67 bilhões, e a Bahia, com R$ 3,6 bilhões.
Imagem: Alison Nunes Calazans/ Shutterstock.com
