Governo anuncia bloqueio no orçamento e pagamento do Caixa Tem pode ser comprometido

Na última sexta-feira (22), os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda afirmaram que será preciso fazer um novo bloqueio de R$ 600 milhões no orçamento de 2023. Assim, o contingenciamento é necessário para que o limite de gastos para este ano não seja ultrapassado.

Dessa forma, este é o terceiro bloqueio de gastos deste ano. Sendo que, em maio, o governo fez um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão e, em julho, outro de R$ 1,5 bilhão. Assim sendo, o valor total de bloqueio de despesas em 2023 até agora é de R$ 3,8 bilhões.

Pagamento do Caixa Tem comprometido

A conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, que pode ser movimentada por meio do Caixa Tem, é utilizada pelo governo federal para o pagamento de diversos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Gás Nacional.

Assim, com o bloqueio das verbas, a viabilidade desses benefícios pode ficar em risco, uma vez que a inclusão de novos beneficiários nos programas assistenciais pode se tornar inviável. No entanto, o governo só dará detalhes de quais ministérios terão suas verbas limitadas no final desta semana.

Redução do rombo

Ainda de acordo com o relatório divulgado na sexta-feira (22), houve a redução da previsão para o rombo nas contas públicas neste ano. Sendo assim, a previsão do déficit primário passou de R$ 145,4 bilhões em julho para R$ 141,4 bilhões em setembro.

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Em síntese, o déficit primário ocorre quando as despesas são superiores às receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. Já quando as receitas ficam acima das despesas, há um superávit.

Diante disso, como o Executivo tem a meta de déficit fiscal zero em 2024, especialistas em economia recomendam que o governo reveja suas despesas.

Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com