Em uma trágica ocorrência, o estado do Rio Grande do Sul enfrenta sérias inundações no último mês, resultando em 47 mortes, nove pessoas desaparecidas e danos em quase 100 cidades. Em resposta a essa calamidade, o governo estadual lançou o “Programa Volta Por Cima Enchentes” nesta terça-feira (12).
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que o órgão disponibilizará um auxílio de R$ 2,5 mil em pagamento único para as famílias que tiveram que evacuar suas residências. Além disso, o governo concederá R$ 700, em pagamento único, às famílias que sofreram danos parciais em suas casas e ainda podem habitá-las.
Quem pode receber o benefício do programa do governo?
Dessa forma, para serem elegíveis ao benefício do governo, as equipes de assistência social dos municípios afetados realizarão o cadastro das pessoas no Cadastro Único, como aquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Os pagamentos dos valores irão até 31 de dezembro, conforme divulgado pelo governo. Assim, aqueles que vivem em cidades que declararam estado de calamidade por meio do decreto estadual serão os beneficiários.
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Processo de inscrição
As equipes municipais de assistência social inscreverão os moradores elegíveis para o benefício por meio do site do programa. Portanto, não será possível se inscrever individualmente. Os interessados devem buscar a inscrição em seus respectivos municípios. Após esse processo, as equipes municipais de assistência social depositarão os valores no Cartão Cidadão da família beneficiada.
A gestão do auxílio financeiro ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Por fim, outros órgãos do governo do estado financiarão o programa, que tem um orçamento de R$ 25 milhões. Os valores são divididos em R$ 20 milhões provenientes da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Imagem: gustavomellossa/shutterstock.com