Haddad: governo tem até o fim da semana para compensar recuo no IOF

Após anunciar inicialmente medidas para aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta fiscal, o Executivo precisou rever parte da proposta após forte reação negativa da sociedade e do mercado. Veja mais detalhes abaixo!

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Anúncio inicial e recuo parcial do governo

Na última quinta-feira (23/05), a equipe econômica divulgou uma contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões em ministérios, além de elevar as alíquotas do IOF, projetando uma receita extra de cerca de R$ 20,5 bilhões para reforçar o caixa público.

Entretanto, horas após o anúncio, o governo voltou atrás em alguns pontos da alteração do IOF, informando que a reversão parcial dessa medida causaria um impacto estimado em R$ 2 bilhões em 2025.

Os possíveis caminhos para compensação da arrecadação

Fernando Haddad afirmou que o governo ainda estuda as formas de compensar essa perda, com duas alternativas em análise:

• Mais contingenciamento de despesas públicas;
• Substituições por outras fontes de receita ou medidas fiscais.

O ministro não detalhou quais seriam as medidas substitutivas, mas ressaltou a urgência na decisão:

“Temos até o final da semana para decidir como compensar, se com mais contingenciamento ou com alguma substituição.”

Meta fiscal e desafios do equilíbrio orçamentário

O governo mantém como meta para 2025 entregar um déficit primário zero, repetindo o compromisso assumido em 2024.

Haddad ressaltou que o desafio do equilíbrio fiscal é responsabilidade de todos e que muitas despesas nas contas públicas são obrigações assumidas pelo Congresso Nacional, muitas vezes sem fonte específica de financiamento.

“Temos que honrar os compromissos assumidos pelo Congresso, muitos deles constitucionais. Estamos fazendo isso da melhor maneira possível, tentando virar a página do déficit primário estrutural.”

Avanços para a estabilização das contas públicas

O ministro da Fazenda destacou que o Executivo, com o apoio do Legislativo, tem avançado para estabilizar o orçamento federal e criar condições macroeconômicas favoráveis ao crescimento, especialmente para a indústria.

Segundo Haddad, o maior legado do governo para o setor industrial é a reforma tributária, cujos efeitos sobre o ambiente de negócios serão “extraordinários”.

Retomada dos investimentos em infraestrutura

Além da reforma tributária, Haddad enfatizou a retomada dos investimentos em infraestrutura, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que proporcionam competitividade aos produtores brasileiros.

“Essas condições estão sendo criadas em dois anos de trabalho e já se alteraram substancialmente. E vão melhorar.”

Importância do equilíbrio fiscal para o crescimento econômico

O ministro reforçou que resolver rapidamente as questões fiscais e monetárias é fundamental para assegurar a continuidade do crescimento econômico do Brasil.

A contenção de gastos, aliada a reformas estruturais, forma a base para um ambiente sustentável e atrativo para investimentos.

Considerações finais

O governo federal enfrenta um momento decisivo para definir como compensar a perda de arrecadação decorrente do recuo parcial do aumento do IOF, mantendo o compromisso com o equilíbrio fiscal e a estabilidade econômica.

As próximas decisões devem ser anunciadas até o final da semana, definindo o rumo das medidas para garantir a meta de déficit primário zero e fortalecer a confiança do mercado e da sociedade no manejo das finanças públicas.

Paralelamente, o avanço da reforma tributária e a ampliação dos investimentos em infraestrutura são pilares para a retomada sustentável do crescimento e o fortalecimento da indústria nacional.

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil