O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), esteve em Brasília junto com o secretário de Educação Estadual, Washington Bandeira. Nesse encontro, ele anunciou o pagamento de R$ 80 milhões para os professores que atuam na rede estadual.
Nesse caso, cada professor receberá uma parte do valor do precatório com base em dois critérios principais. O primeiro diz respeito à jornada de trabalho e o segundo está relacionado ao efetivo estadual durante o período referente ao precatório.
Esse investimento, do qual 60% do total será destinado à bonificação dos professores do Piauí, vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entenda, a seguir, o que foi o Fundef.
O que foi o Fundef?
O Fundef foi instituído em 1996 com o objetivo de garantir recursos financeiros para o ensino fundamental e promover a valorização dos professores. Sendo assim, o fundo era composto por uma porcentagem dos recursos provenientes dos impostos estaduais e municipais, além de complementações da União.
Os recursos do Fundef eram distribuídos aos estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental. No entanto, entre 1997 e 2006, a unidade federativa não recebeu o valor do fundo.
Em vista disso, em 2021 o estado do Piauí entrou com uma ação judicial a fim de garantir essa verba para educação. Por esse motivo, o dinheiro está sendo recebido só agora e será repassado aos professores somente a partir do próximo mês.
Secretário destaca a importância do fundo
Ao afirmar que o pagamento do rateio do Fundef é uma valorização dos profissionais da educação, o secretário Washington Bandeira destaca a importância de direcionar esses recursos para beneficiar diretamente aqueles que dedicam seu trabalho à formação e ao desenvolvimento dos estudantes.
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