O Governo Federal anunciou o adiantamento de mais um benefício para a população. Muitos poderão, então, receber R$ 1.320 antes do tempo. Entretanto, nem todos terão acesso a essa antecipação, já que trata-se de uma parcela específica de alguns beneficiários.
O seguro-defeso é um benefício social que o governo social paga para os pescadores artesanais do país. Como o nome indica, o repasse acontece apenas na época do defeso, período de reprodução dos peixes, no qual a atividade pesqueira é proibida por lei.
Para ajudar os pescadores a garantirem a subsistência de suas famílias, o governo, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), faz o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.320) por até 5 meses para essas pessoas.
Quem vai receber a antecipação dos R$ 1.320?
Apesar de cada espécie de peixe possuir o seu próprio período de defeso, tradicionalmente, ele dura de novembro a fevereiro. Assim, a expectativa era que os pagamentos do seguro começassem apenas no mês que vem.
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Porém, uma forte estiagem atinge a região amazônica, o que levou à diminuição dos níveis dos rios, à mortandade de peixes e à incapacidade dos pescadores de conseguirem trabalhar para sustentar suas famílias. Diante dessa situação, o governo autorizou o pagamento antecipado no valor de R$ 1.320.
Assim, poderão receber o dinheiro as pessoas que cumprem os seguintes requisitos:
- Ser pescador artesanal;
- Ter na pesca a sua única atividade;
- Não ter outra fonte de renda;
- Ter inscrição de pescador artesanal no INSS;
- Ter cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);
- Não receber BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Morar em áreas que a estiagem atingiu.
Outros adiantamentos
Além do seguro-defeso, que paga R$ 1.320, a população que sofre com a falta de chuva também vai contar com 2 outros adiantamentos.
De acordo com o Governo Federal, os moradores da região também vão poder sacar mais cedo os recursos do Bolsa Família e do BPC.
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