O Governo Federal afirmou que o imposto de importação para veículos elétricos retornará em janeiro do próximo ano. A medida vale também para carros híbridos e híbridos plug-in comprados fora do Brasil. Desse modo, a decisão ocorreu na última sexta-feira (10), pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Portanto, o retorno deste imposto sobre os veículos importados visa incentivar a fabricação desse tipo de carro no Brasil. Assim, acelera-se o processo de descarbonização da frota brasileira, contribuindo para o projeto de neoindustrialização. Confira como esse processo vai acontecer.
Imposto e cotas sobre veículos importados
De acordo com o Gecex-Camex, a retomada do imposto sobre veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in importados acontecerá de forma gradual. Ademais, valerá também para a criação de cotas iniciais, para importações com isenção até 2026.
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No entanto, dependendo do nível de eletrificação do veículo, a retomada dos tributos irá variar. Os processos de produção e a oferta desses produtos no mercado nacional também estarão neste cálculo. Veja, a seguir, a relação dos aumentos previstos.
Imposto para veículos híbridos:
- Janeiro de 2024: aumento de 12%;
- Julho de 2024: aumento de 25%;
- Julho de 2025: aumento de 30%;
- Julho de 2026: aumento de 35%.
Para carros híbridos plug-in:
- Janeiro de 2024: aumento de 12%;
- Julho de 2024: aumento de 20%;
- Julho de 2025: aumento de 28%;
- Julho de 2026: aumento de 35%.
Sobre veículos elétricos:
- Janeiro de 2024: aumento de 10%;
- Julho de 2024: aumento de 18%;
- Julho de 2025: aumento de 25%;
- Julho de 2026: aumento de 35%.
Imposto para caminhões elétricos:
- Janeiro de 2024: aumento de 20%;
- Julho de 2024: salto para 35% (a retomada acontece rapidamente, devido à produção nacional suficiente).
Aplicação de cotas
Além disso, as empresas têm até 30 de junho de 2026 para importar com isenção até determinadas cotas de valor, estabelecidas por modelo. Confira:
Híbridos:
- Até junho de 2024: 130 milhões de dólares;
- Até julho de 2025: 97 milhões de dólares;
- Até 30 de junho de 2026: 43 milhões de dólares.
Híbridos Plug-in:
- Até julho de 2024: 226 milhões de dólares;
- Até julho de 2025: 169 milhões de dólares;
- Até 30 de junho de 2026: 75 milhões de dólares.
Carros elétricos:
- Até junho de 2024: 283 milhões de dólares;
- Até julho de 2025: 226 milhões de dólares;
- Até 30 de junho de 2026: 141 milhões de dólares.
Caminhões elétricos:
- Até junho de 2024: 20 milhões de dólares;
- Até julho de 2025: 13 milhões de dólares;
- Por fim, até 30 de junho de 2026: 6 milhões de dólares.
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