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Governo considera aumentar preço do cigarro para compensar desonerações

O Governo avalia elevar preço do cigarro como medida para compensar desoneração tributária. Saiba mais informações!

Na busca por equilibrar as contas públicas e fomentar uma agenda de saúde pública, o governo federal planeja elevar o preço mínimo do cigarro. O objetivo é encontrar meios eficazes para financiar a desoneração da folha de pagamento que beneficiou 17 setores essenciais e os municípios durante o ano corrente, como apurou o R7.

A medida, que está estimada em gerar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões adicionais, será parte de uma Medida Provisória que contemplará várias ações financeiras. Considera-se esse ajuste uma estratégia para compensar a renúncia fiscal enquanto se contribui para a saúde pública ao desencorajar o consumo de tabaco. Continue a leitura para mais informações!

Por que aumentar o preço do cigarro?

Fumante acendendo cigarro
Imagem: Nopphon_1987 / shutterstock.com

A iniciativa não só ajudará na manutenção de benefícios fiscais como também promoverá um impacto positivo significativo na saúde pública. A elevação de impostos e preços dos cigarros tem mostrado ser a ferramenta mais eficiente para a redução do seu consumo, especialmente entre a juventude e populações de baixa renda.

Desde 2017, o Brasil não reajusta o preço mínimo dos cigarros, o que levou a uma diminuição contínua do valor médio de um maço. Este valor, fixado em R$ 5 pelo último decreto em 2016, está abaixo da inflação do período e favorece a proliferação do tabagismo.

Aliás, o valor, estipulado há mais de sete anos, não reflete mais as condições econômicas atuais. Logo, isso contribui para que o uso do tabaco permaneça elevado no país.

Saiba mais sobre as propostas e as previsões econômicas

Ademais, a Receita Federal projeta que haverá a necessidade de R$ 25,8 bilhões para cobrir a perda arrecadatória advinda da prorrogação da desoneração. Deste montante, R$ 15,8 bilhões dizem respeito à renúncia fiscal dos setores beneficiados e os restantes R$ 10 bilhões à nova tributação das prefeituras.

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Com a edição da MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante que haverá a aplicação de outras medidas para garantir o equilíbrio das contas públicas, além do aumento no preço mínimo do cigarro.

Imagem: Nopphon_1987 / shutterstock.com