Na última terça-feira (08/08), a prefeitura de Manaus divulgou uma lista de professores que receberão o pagamento do 14º e do 15º salário por meio da Secretaria de Educação. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município na edição de número 5645.
Governo convoca brasileiros para receber 14° e 15° salário; veja quem está na lista
Alguns brasileiros terão direito a receber o 14º e o 15º salário, que foram baseados em leis de incentivo. Confira se você está incluso.
Ao todo, 380 profissionais da educação irão receber os salários, sendo eles do ensino infantil, ensino fundamental e do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). Os valores ainda não foram divulgados, mas sabe-se que serão equivalentes aos salários recebidos em novembro de 2021.
Quais profissionais receberão os 14º e 15º salário?
Na lista divulgada pela Secretaria de Educação do município no Diário Oficial, a divisão é feita entre aqueles que irão receber somente o 14º salário e aqueles que receberão o 14º e o 15º.
Ao todo, serão contemplados 380 professores de diferentes instituições de ensino. Dentre eles, 220 receberão somente o 14º salário, são eles os professores da educação infantil, 1º, 2º, 4º e 5º anos do ensino fundamental e da 1ª à 5ª fase do EJA.
Por sua vezes, 160 profissionais da educação receberão o 14º e o 15º salário. Eles são responsáveis por turmas de educação infantil e também das turmas do EJA.
Como a decisão foi tomada?
O pagamento desses salários aos professores tem como base o desempenho notável das unidades de ensino em que eles trabalham, de acordo com os critérios previstos em leis e decretos.
Esse pagamento segue os critérios do Programa de Incentivo e Valorização, que estabelece regras para reconhecer o esforço dos servidores que contribuíram para uma melhor educação.
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A decisão também considerou a Portaria nº 3215/2022-SEMED/GS, que dá o direito ao pagamento do 14º e 15º salários. O valor está de acordo com o que era pago em 2021 aos professores que atuaram nas escolas citadas no documento.
Por fim, o conteúdo do Processo nº 2023.18000.19115.0.017318, responsável por essas medidas, também foi considerado.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
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