Na última terça-feira (08/08), a prefeitura de Manaus divulgou uma lista de professores que receberão o pagamento do 14º e do 15º salário por meio da Secretaria de Educação. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município na edição de número 5645.
Ao todo, 380 profissionais da educação irão receber os salários, sendo eles do ensino infantil, ensino fundamental e do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). Os valores ainda não foram divulgados, mas sabe-se que serão equivalentes aos salários recebidos em novembro de 2021.
Quais profissionais receberão os 14º e 15º salário?
Na lista divulgada pela Secretaria de Educação do município no Diário Oficial, a divisão é feita entre aqueles que irão receber somente o 14º salário e aqueles que receberão o 14º e o 15º.
Ao todo, serão contemplados 380 professores de diferentes instituições de ensino. Dentre eles, 220 receberão somente o 14º salário, são eles os professores da educação infantil, 1º, 2º, 4º e 5º anos do ensino fundamental e da 1ª à 5ª fase do EJA.
Por sua vezes, 160 profissionais da educação receberão o 14º e o 15º salário. Eles são responsáveis por turmas de educação infantil e também das turmas do EJA.
Como a decisão foi tomada?
O pagamento desses salários aos professores tem como base o desempenho notável das unidades de ensino em que eles trabalham, de acordo com os critérios previstos em leis e decretos.
Esse pagamento segue os critérios do Programa de Incentivo e Valorização, que estabelece regras para reconhecer o esforço dos servidores que contribuíram para uma melhor educação.
A decisão também considerou a Portaria nº 3215/2022-SEMED/GS, que dá o direito ao pagamento do 14º e 15º salários. O valor está de acordo com o que era pago em 2021 aos professores que atuaram nas escolas citadas no documento.
Por fim, o conteúdo do Processo nº 2023.18000.19115.0.017318, responsável por essas medidas, também foi considerado.
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