O governo brasileiro implementou uma nova medida para simplificar o comércio exterior e reduzir a burocracia enfrentada pelas empresas. Trata-se da ‘Licença Flex’ que visa agilizar as operações de importação e exportação, proporcionando economia de tempo e recursos para as empresas brasileiras.
Lançada oficialmente nesta quarta-feira, a licença substitui centenas de documentos e autorizações por uma única licença. Além disso, pode ser utilizada para transações comerciais internacionais. Entenda como essa nova licença funciona e os benefícios que ela traz.
‘Licença Flex’ entra em vigor
Nesta quarta-feira, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o Decreto 11.577, marcando a entrada em vigor da nova medida chamada Licença Flex. Os usuários podem acessar e utilizar essa licença por meio do Portal Único de Comércio Exterior.
O decreto estabelece a centralização dos procedimentos no Portal Único de Comércio Exterior do Siscomex, eliminando a necessidade de preenchimento de formulários e apresentação de documentos em outros meios. No entanto, a implementação da Licença Flex ocorrerá gradualmente, sendo concluída até 1º de setembro de 2023 para as exportações e até 1º de março de 2024 para as importações.
Nova licença única reduz custos, simplifica processos
A Licença Flex apresenta como principal distinção o fato de que a emissão da licença agora se baseia em prazos, quantidades ou valores das operações. Dessa forma, as empresas de comércio exterior podem utilizar uma única licença em várias transações de vendas ou compras internacionais, resultando em uma redução de custos para a emissão de documentos e simplificando a rotina operacional dessas empresas.
Antes, os órgãos governamentais responsáveis pela emissão de autorizações levavam semanas para concluir o processo. Com a implementação da nova sistemática, as empresas economizam tempo e recursos, uma vez que agora só precisam solicitar a licença uma única vez.
Além disso, a ‘Licença Flex’ traz benefícios para as exportações, permitindo que as empresas aproveitem uma mesma autorização para realizar múltiplas vendas externas. Assim, os exportadores agora obtêm autorizações com validade de três anos, eliminando a necessidade de uma nova análise a cada transação. Isso simplifica e agiliza o processo, proporcionando maior eficiência nas operações comerciais.
Imagem: one photo / Shutterstock.com
