Governo de estado brasileiro fará pagamento de R$ 11 milhões para população; saiba quem recebe

O FUNDEF (1996-2006) foi um programa federal para estimular a melhoria da educação básica e dos professores. Para isso, parte dos recursos seriam destinados diretamente para esses profissionais. Entretanto, os pagamentos do governo acabaram sendo menores do que o combinado com os estados. 

Assim, vários governos de estado entraram com ações contra a União pedindo o pagamento da diferença dos valores. Agora, as unidades federativas que ganharam os processos precisam repassar parte do dinheiro para os professores que atuavam na época ou para seus herdeiros. 

Pernambuco irá pagar precatórios

O governo de Pernambuco foi um dos que ganhou uma ação contra a União e está fazendo o pagamento de precatórios. O primeiro repasse federal foi feito em agosto de 2022, porém, nem todos os beneficiários receberam. 

O valor desta parcela foi de 1,7 bilhão de reais, sendo que mais de 82% já foi pago. De acordo com o calendário divulgado pelo governo do estado, os herdeiros começariam a receber em 28 de fevereiro, no entanto, os pagamentos estão atrasados. 

Nesse sentido, a Secretária de Educação de Pernambuco disse que o motivo para tal foram problemas no cadastros e nas documentações enviadas por alguns beneficiários. Contudo, cerca de 11 mil pessoas receberão a sua parte durante essa semana. 

Servidores sem vínculo

Conforme o calendário criado pelo governo de Pernambuco, durante a última semana do mês de março serão pagos os valores referentes ao primeiro e segundo lotes dos herdeiros e o primeiro lote dos servidores sem vínculo. As demais parcelas serão pagas mensalmente ao longo do ano. 

Imagem: Vergani Fotografia/shutterstock.com