Nesta semana, a prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do decreto nº 53.471, instituiu ponto facultativo para a próxima sexta-feira (3), após o feriado de Finados. Dessa forma, a medida tem repercussão nas repartições “da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional”.
Governo decreta ponto facultativo para a próxima sexta (3); confira
No ponto facultativo o empregador é quem decide se irá manter a jornada de trabalho. Confira mais detalhes!
No entanto, na Secretaria Municipal de Saúde, em que não é admitida paralisação, será editada uma resolução para regulamentar o expediente nas unidades de saúde pública. Confira mais detalhes da folga da semana que vem!
Ponto facultativo
Ao contrário dos feriados, que são obrigatórios por lei, no ponto facultativo, o empregador é quem decide se irá manter a jornada de trabalho. Além disso, geralmente, o ponto facultativo é adotado pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
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Além do município do Rio de Janeiro, o estado homônimo também decretou ponto facultativo. Ademais, outros estados também decretaram a folga na próxima sexta (3), confira alguns deles:
- Acre;
- Espírito Santo;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul.
Outros feriados
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Embora o ano esteja chegando ao fim, além do feriado de Finados, no dia 2 de novembro, os trabalhadores e estudantes ainda contarão com alguns outros. Confira:
- Dia 15 de novembro – Quarta-feira – Proclamação da República (feriado nacional);
- Dia 20 de novembro – Segunda-feira – Dia da Consciência Negra (feriado facultativo);
- Dia 25 de Novembro – Segunda-feira – Natal (feriado nacional).
Por fim, confira os feriados do próximo ano:
| Data dos feriados em 2024 | Dia da semana | Motivo do feriado |
| 1º de janeiro | Segunda-feira | Ano Novo – Confraternização Universal (feriado nacional) |
| 12 de fevereiro | Segunda-feira | Carnaval 2024 (ponto facultativo) |
| 13 de fevereiro | Terça-feira | Carnaval 2024 (ponto facultativo) |
| 14 de fevereiro | Quarta-feira | Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) |
| 29 de março | Sexta-feira | Sexta-feira Santa (feriado nacional) |
| 21 de abril | Domingo | Tiradentes (feriado nacional) |
| 1º de maio | Quarta-feira | Dia do Trabalho (feriado nacional) |
| 30 de maio | Quinta-feira | Corpus Christi (ponto facultativo) |
| 7 de setembro | Sábado | Independência do Brasil (feriado nacional) |
| 12 de outubro | Sábado | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
| 2 de novembro | Sábado | Finados (feriado nacional) |
| 15 de novembro | Sexta-feira | Proclamação da República (feriado nacional) |
| 25 de dezembro | Quarta-feira | Natal (feriado nacional) |
Imagem: Ratana21 / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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