Os clientes da Shopee e da Shein devem ficar atentos a uma nova providência do Governo Federal. O Ministério da Fazenda criou uma medida que garante a isenção de impostos de produtos que custam até US$ 50.
Governo divulga informação muito importante para quem faz compras na Shein e Shopee; confira
Uma medida do Governo Federal afetará quem faz compras em grades varejistas internacionais, como Shein e Shopee. Saiba mais!
Isso será possível se essas grandes varejistas e outras lojas aderirem ao programa Remessa Conforme, que começa a partir do dia 1º de agosto, próxima terça-feira. Saiba mais informações sobre o assunto a seguir.
Varejistas podem se inscrever no Remessa Conforme
Criado pelo Ministério da Fazenda, o programa visa isentar de impostos produtos de até US$ 50 que sejam adquiridos fora do Brasil.
Para isso, as empresas devem se inscrever no programa de forma voluntária. Caso haja a adesão, elas devem informar sobre os produtos adquiridos de forma antecipada aos Correios e às demais empresas de transportes para que se faça o registro aduaneiro das importações antes dos itens chegarem ao Brasil.
Em nota, a Receita Federal afirmou que o Remessa Conforme “busca alcançar as grandes plataformas de venda digital, com envio das informações relativas às compras do comércio eletrônico transfronteiriço de forma correta e antecipada à chegada da remessa no Brasil”.
Esse aviso prédio facilitaria o fluxo das encomendas que chegam ao país. Diversos compromissos devem ser firmados pelas empresas antes da adesão ao programa; por exemplo, contrato com empresas de transporte, combate ao contrabando, monitoramento dos vendedores cadastrados nas plataformas, entre outros.
Sobre o Remessa Conforme
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O programa foi publicado em portaria no Diário Oficial da União no dia 30 de junho. Ele busca substituir as medidas antes consideradas pelo Ministério da Fazenda em acabar com a isenção de tributos de produtos importados em até US$ 50.
O Presidente Lula foi uma das vozes contra o fim da isenção, segundo declarações dadas por ele em abril deste ano. Ele afirmou que essa medida afetaria principalmente aqueles que têm renda baixa e a classe média.
Imagem: Sulastri Sulastri e Funstock / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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