O governo federal publicou na última segunda-feira (18), em uma edição extra do Diário Oficial da União, um decreto para estabelecer as regras de empréstimo para distribuidoras de energia elétrica. Essa medida passa para o consumidor o aumento da cobrança de luz a partir de 2021. Uma iniciativa semelhante havia sido adotada anteriormente pelo governo da ex-presidente Dilma Roussef.
Prepare o bolso: governo empresta dinheiro ao setor elétrico, mas você pagará a conta
O governo publicou um decreto que estabelece regras de empréstimo para o setor elétrico. Vamos pagar tarifa adicional por 60 meses.
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Prepare o bolso: governo empresta dinheiro ao setor elétrico e teremos tarifa adicional por 60 meses
Primeiramente, cabe ressaltar que o decreto não estipula o valor do empréstimo, que deverá ser fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, e não deve ultrapassar o montante de R$ 14 bilhões.
O objetivo do socorro é poder cobrir o rombo financeiro no setor elétrico. Gerado principalmente pela queda no consumo de energia e pelo aumento da inadimplência. Ambos, reflexos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O empréstimo também vai cobrir o adiamento até 30 de junho do aumento de tarifas de algumas distribuidoras.
Dessa forma, a partir de 2021, os consumidores vão passar a pagar o empréstimo por meio da cobrança de uma tarifa adicional nas contas de luz. O valor será parcelado em 60 meses, ou seja, a quitação deve ocorrer apenas em 2025.
Enfim, como cada distribuidora receberá uma parcela diferente do empréstimo, o valor a ser pago por consumidores atendidos por uma distribuidora será diferente do que vai ser pago pelos clientes de outra.
Como vai funcionar o decreto?
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O decreto prevê que os valores das operações irão compor a Conta-Covid, gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Estes recursos vão cobrir principalmente o custo da sobrecontratação de energia, em virtude da queda da demanda, o adiamento de reajuste até 30 de junho, e especialmente a postergação de pagamentos dos consumidores durante o confinamento em detrimento do novo coronavírus.
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Imagem: Sergio Yoneda via shutterstock
Autor
Eduardo MendesEduardo Mendes é cofundador do Seu Crédito Digital, especialista em SEO, jornalista e bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por finanças e empreendedorismo, escreve em blogs desde 2014 e atua criando conteúdos, vídeos e análises para ajudar o público a tomar decisões financeiras mais inteligentes.