Governo está proibindo que mães chefes de família recebam o Bolsa Família? Entenda a situação

Essa fake news surgiu após uma usuária do Kawai afirmar que o MDS estava impondo limites a este grupo de mulheres. Contudo, ao longo do vídeo, ela informa que é preciso atualizar o registro no Cadastro Único (CadÚnico) para seguir na lista de pagamentos.

Nesse sentido, a atualização do CadÚnico se faz necessária a cada dois anos para todos os inscritos, não somente para quem recebe o Bolsa Família. Ademais, diante dessa notícia falsa, o MDS emitiu uma nota para acalmar as mulheres chefes de família.

Governo confirma que as mães não estão correndo risco de perder o Bolsa Família

No vídeo em questão, a pessoa afirma que o MDS informou sobre os cortes ao meio-dia do dia 02 de agosto. Nesse cenário, o MDS se posicionou, e através de uma nota oficial, confirmou que as mães chefes de família não vão perder a transferência de renda mensal do programa social. 

Além disso, o governo também destacou que esse grupo é prioritário no Bolsa Família. Nesse sentido, nenhuma característica além das regras definidas devem ser suficientes para que uma pessoa seja excluída do programa.

Na prática, este ato seria discriminatório, indo em direção contrária aos objetivos do programa. De modo geral, a ideia é incluir pessoas vulneráveis socialmente e economicamente, e não excluir. 

A frase de resumo do objetivo do Bolsa Família é “levar emancipação financeira”. Mas além disso, o MDS também contribui para saúde e educação dos integrantes contemplados. Isso acontece porque para receber o valor mensal é preciso cumprir as regras desses aspectos, além da regra sobre a renda. 

O que pode excluir uma pessoa da lista de pagamentos do Bolsa Família?

• Ter renda per capita acima de R$ 218;
• Possuir renda per capita acima de ½ salário mínimo, (R$ 660) no caso de famílias unipessoais ou famílias com pessoas empregadas;
• Não ter atualizado o CadÚnico nos últimos 2 anos;
• Não estar com as vacinas em dia;
• Crianças de até 5 anos com presença escolar menor que 60%;
• Estudantes entre 6 e 18 anos com presença escolar menor que 75%;
• Gestantes que não fazem o pré-natal;
• Responsáveis que não levam crianças de até 7 anos nos acompanhamentos nutricionais.

Imagem: Divulgação/Ministério do Desenvolvimento Social (Roberta Aline)