Em setembro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou que o governo federal irá lançar um auxílio a estudantes do ensino médio com o intuito de reduzir a evasão escolar. Assim, aqueles que concluírem o ensino médio terão acesso ao benefício que funcionará como uma espécie de poupança do estudante.
No entanto, nesta quarta-feira (22), Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, afirmou que o governo federal ainda estuda como irá incluir esse benefício nas previsões orçamentárias. Já que, a avaliação preliminar é de que o benefício pode custar R$ 4 bilhões por ano, dependendo de seu alcance e das restrições fiscais. Veja mais detalhes!
Inclusão da poupança para estudantes do ensino médio no Orçamento
Durante coletiva de imprensa sobre o 5º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, Ceron e o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmaram que ainda não há uma solução para a poupança dos estudantes.
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No entanto, os dois indicaram que há algumas alternativas em vista. Entre elas encontrar um espaço no Orçamento por meio de remanejamentos ou retirar a despesa com o benefício do limite de gastos. Contudo, Ceron afirmou que é preciso aguardar a discussão interna do governo, pois o Executivo ainda avalia o espaço fiscal.
Como vai funcionar o benefício
À vista disso, vale lembrar que durante sua campanha em 2022, Simone Tebet (MDB) prometeu que, se fosse eleita, iria criar uma poupança de R$ 5 mil que funcionaria como um prêmio para estudantes que concluírem o ensino médio. Assim, como Tebet apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o petista prometeu que iria colocar em prática seus projetos.
De acordo com Camilo Santana, o benefício irá utilizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o Bolsa Família. Pois será destinado aos estudantes de baixa renda. E, por isso, contará com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Imagem: Natthapol Siridech / Shutterstock.com
