Desde o início de sua campanha, o presidente Lula (PT), defende a realização de uma reforma tributária que onere menos as pessoas com renda mais baixa. Assim, a equipe econômica do novo governo tem estruturado diversas estratégias para alcançar o melhor resultado. Dentre as propostas, surgiu a possibilidade de oferecer cashback de impostos pagos.
Governo estuda dar cashback em cima de impostos: entenda!
Com a discussão sobre nova reforma tributária, o governo estuda a possibilidade de cashback sobre impostos pagos. Saiba mais!
Neste sentido, o cashback seria um mecanismo de devolução de parte dos valores pagos em forma de imposto às famílias de baixa renda. Para o coordenador da reforma tributária e deputado Reginaldo Lopes, esta proposta poderia visar devolução de impostos pagos com saúde, educação e alimentação.
Apesar de não existir um calendário oficial para o andamento da reforma tributária, o deputado Reginaldo afirma que o cronograma está em fase de construção, com Lula, a Câmara de Deputados e o Senado.
Secretário discute critérios do cashback
Conforme o secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, “o cashback conta com o apoio do governo”. Todavia, há a necessidade de determinar quais serão os critérios determinantes para a adesão do cidadão a ele.
Na última reunião com parlamentares, Appy sugeriu utilizar informações do CadÚnico para o programa. Afinal, o cadastro serve para atender exclusivamente pessoas em situação de pobreza a extrema pobreza.
Por outro lado, o deputado Sidney Leite destacou que o ponto alto da discussão é a redução de oneração sobre o consumo de maneira geral. Então, “todos que estão no programa deveriam ser beneficiados (…), mas não só esses. É preciso pensar além”, esclarece o parlamentar.
Prefeitos se envolverão no projeto de reforma tributária
Na última terça-feira (7), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, pediu a inclusão dos prefeitos nas discussões acerca da reforma tributária. O pedido teve como destinatário o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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“Não pode ter a reforma tributária no Brasil sem a presença dos municípios. Os municípios são entes federados dos quais a sociedade precisa da sua ação. A vida acontece nas cidades”, justifica Nogueira.
De acordo com ele, existe consenso quanto à necessidade da reforma tributária, mas há divergências sobre como isso ocorrerá. A fim de garantir os interesses dos municípios, Estados e da União, é necessário haver mais representatividade.
Imagem: StockStyle / shutterstock.com
Autor
Liliana LuísaFormada em Letras, Liliana é uma profissional com 10 anos de experiência no mercado de trabalho, atuando como revisora e redatora.
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