Governo estuda volta do DPVAT; entenda a proposta

Assim, as seguradoras sugerem que seja possível que o proprietária do veículo escolha a empresa que irá disponibilizar o seguro, sendo que o preço será determinado por casa seguradora. 

Grupo de trabalho irá estudar sugestões para o DPVAT

A cobertura do DPVAT foi substituída por recursos de um fundo, que atualmente é administrado pela Caixa Econômica Federal, após o governo de Jair Bolsonaro (PL) extinguir o pagamento obrigatório do seguro pelos proprietários de veículos. No entanto, os recursos deverão expirar até o final do ano.

Sugestões de um modelo concorrencial, onde as seguradoras disponibilizam coberturas através de seguros privados e também de gestão pública gerido por um agente operador, serão apresentadas pelo grupo de trabalho, que será vinculado à Secretaria de Reformas Econômicas. Também irão participar do grupo representantes da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e entidades privadas.

DPVAT pode ser bancado pelo governo

Embora os motoristas não estejam pagando o seguro DPVAT, a cobertura aos usuários continua sendo feita, sendo que os recursos estão sendo esgotados gradativamente, com previsão de duração até o final de 2023. No intuito de avaliar a situação do seguro, o grupo de trabalho instituído pelo governo tem um prazo de três meses para elaborar um relatório final.

Há diferentes alternativas sendo estudadas pelo governo, como um modelo de concessões regionais, onde as seguradoras prestariam o serviço localmente, dividindo o país em diferentes áreas. Também se estuda a possibilidade de o DPVAT ser bancado com recursos do Tesouro Nacional.

No entanto, os envolvidos na discussão afirmam que, até agora, não há preferência por nenhum modelo, de modo que os debates ajudarão a chegar a uma conclusão técnica sobre o assunto.

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