Governo expande pagamento do Pé-de-Meia para mais 1,2 milhões de pessoas

A partir de agosto de 2024, a expansão deve beneficiar aproximadamente 3,7 milhões de estudantes, um aumento significativo em relação ao número anterior de beneficiários.

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Calendário do Pé-de-Meia para estudantes da EJA: até R$ 9.200 por aluno

Novo cronograma de pagamentos

O pagamento referente à frequência escolar de maio de 2024 será realizado de 26 de agosto a 2 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. A distribuição dos valores será feita de acordo com o calendário abaixo:

• Para quem nasceu em janeiro ou fevereiro: 26 de agosto
• Para quem nasceu em março ou abril: 27 de agosto
• Para quem nasceu em maio ou junho: 28 de agosto
• Para quem nasceu em julho ou agosto: 29 de agosto
• Para quem nasceu em setembro ou outubro: 30 de agosto
• Para quem nasceu em novembro ou dezembro: 2 de setembro

Os pagamentos serão realizados por meio de contas abertas pela Caixa Econômica Federal, e os beneficiários poderão movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.

Objetivo do programa Pé-de-Meia

Com um foco em promover inclusão social e mobilidade social, o programa atende estudantes de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. A expansão para mais beneficiários reflete o compromisso do governo em ampliar o alcance de suas políticas públicas voltadas para a educação e a inclusão social.

Benefícios e incentivos

Os estudantes do programa recebem parcelas mensais de R$ 200, com um total de até R$ 1.600 por ano em 2024. A partir de 2025, o valor será de R$ 200 por mês durante nove meses, totalizando R$ 1.800 por ano. Além desse incentivo mensal, existem outros benefícios associados ao programa:

• Incentivo de Matrícula: Um pagamento único de R$ 200 para matrícula no início do ano letivo, com o cronograma de 2024 terminado em 3 de abril.
• Incentivo de Conclusão: Um valor de R$ 1.000 será pago na conclusão de cada ano letivo, com a primeira parcela a ser paga entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para receber, o estudante deve ter aprovação na série e participação nos exames de avaliação.
• Incentivo ao ENEM: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.

Com esses incentivos, um aluno pode receber até R$ 9.200 ao longo de três anos de curso, dependendo do cumprimento dos requisitos do programa.

Requisitos para recebimento,

Para garantir o recebimento dos benefícios, os estudantes precisam cumprir os seguintes requisitos:

• Manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
• Estar matriculado no início de cada ano letivo.
• Ser aprovado ao final do ano letivo.
• Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos sistemas de avaliação externa, quando aplicáveis.
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes do último ano do ensino médio.
• Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para alunos da EJA.

Movimentação da conta

Para os estudantes menores de idade, a movimentação da conta deve ser autorizada pelo responsável legal, que pode fazer isso em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já para os maiores de idade, a conta estará desbloqueada para saque.

Considerações finais

A expansão do programa Pé-de-Meia representa um avanço significativo na política de inclusão social e na promoção da educação de qualidade para jovens de baixa renda. Com a inclusão de mais de 1,2 milhões de novos beneficiários e a ampliação dos incentivos financeiros, o governo federal demonstra um compromisso sólido com a redução da evasão escolar e a melhoria das condições educacionais no país.

Para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia, os interessados podem consultar o site do Ministério da Educação e o site da Caixa Econômica Federal.