Na quarta-feira (13), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a proposta do governo federal para o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, que corresponde ao ano-base 2022.
Governo fará pagamento de R$ 23 bilhões aos trabalhadores; veja se você vai receber uma parte
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores beneficiem-se com o pagamento do governo, que disponibilizará cerca de R$ 23,9 bilhões
Assim, o pagamento do abono deve começar no dia 15 de fevereiro de 2024 e será feito de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou a inscrição do servidor, no caso do Pasep. Veja mais detalhes do pagamento!
Pagamentos do governo de R$ 23 bilhões aos trabalhadores
Portanto, estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores beneficiem-se com o abono salarial, que disponibilizará cerca de R$ 23,9 bilhões. Vale lembrar que o abono salarial é um benefício anual, com um valor máximo de um salário mínimo que, a partir de janeiro, será de R$ 1.412,00.
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No entanto, o valor do abono salarial varia de acordo com o tempo que o trabalhador atuou com carteira assinada durante o ano base. Dessa forma, se o cidadão trabalhou durante os 12 meses de 2022, receberá o valor total do benefício. Contudo, se trabalhou apenas por dois meses, irá receber 2/12 do benefício.
Calendário de pagamento PIS/Pasep
Portanto, para ter acesso ao PIS/Pasep em 2024 é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2022;
- Tinha registro em carteira;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias em 2022;
- Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Possui dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Assim, caso você cumpra os requisitos acima, confira o calendário de pagamentos do abono salarial em 2024:
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PIS
Assim, o cronograma de pagamento do PIS ocorre conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira o calendário de pagamento liberado pelo governo:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Pasep
Por fim, o pagamento do Pasep acontece de acordo com o final do número de inscrição do servidor público. Confira:
| Final do número de inscrição no Pasep | Data de pagamento |
| Final da inscrição 0 | 15 de fevereiro |
| Final da inscrição 1 | 15 de março |
| Final da inscrição 2 e 3 | 15 de abril |
| Final da inscrição 4 e 5 | 15 de maio |
| Final da inscrição 6 e 7 | 17 de junho |
| Final da inscrição 8 | 15 de julho |
| Final da inscrição 9 | 15 de agosto |
Imagem: Andrzej Rostek / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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