No início desta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) anunciando que as regras do Bolsa Família foram atualizadas. Neste sentido, o governo alertou sobre mais de 10 motivos que podem levar ao bloqueio do benefício.
A maioria dos motivos estão relacionados à situação cadastral ou ao descumprimento de regras já estabelecidas. Além disso, também há questões legais envolvidas, por exemplo, decisões judiciais ou trabalho infantil.
Sendo assim, o governo também destacou que caso a família esteja em uma das situações listadas, haverá um comunicado de corte antes. Veja, a seguir, quais situações podem levar ao bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família.
Motivos que podem fazer seu Bolsa Família ser bloqueado
Como citado, a maior parte desses motivos estão relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico). No entanto, o governo também destacou que haverá uma notificação antes do corte. Ou seja, se você ainda cumpre as normas do programa, poderá evitar a suspensão do benefício através da atualização do CadÚnico. Ademais, o Bolsa Família pode passar por bloqueio se:
- A análise do CadÚnico identificar irregularidades no processo de revisão do cadastro;
- A pessoa contemplada falecer;
- Não houver o cumprimento das condicionalidades, assim como a falta de informações sobre os acompanhamentos previstos pelo MDS;
- Informações forem omitidas;
- A renda per capita for superior a R$ 218;
- Houver trabalho infantil na família;
- Houver decisão judicial;
- Uma denúncia de omissão de informações ou se ocorrer a identificação de dados incoerentes com a realidade;
- O CPF estiver irregular na Receita Federal.
Quais são as regras do Bolsa Família?
O CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos, a cada mudança, ou quando solicitado pelo MDS. Assim, o governo consegue identificar se você cumpre todas as regras, evitando, portanto, repasses injustos e prejuízos aos cofres públicos. Essas regras são:
- Renda – As pessoas que moram sozinhas não podem ter uma renda mensal superior a ½ salário mínimo, enquanto as famílias com mais integrantes devem ter renda per capita de até R$ 218;
- Saúde – Todos devem estar vacinados, as crianças de até 7 anos precisam de um acompanhamento nutricional, enquanto as gestantes precisam de acompanhamento pré-natal;
- Educação – Estudantes com idade entre 6 e 21 anos precisam manter frequência escolar de pelo menos 75%, enquanto crianças de até 5 anos, precisam comparecer em pelo menos 60% das aulas.
Confira mais detalhes no nosso vídeo sobre o assunto:
Imagem: rafapress / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
