Governo faz alerta sobre motivos que podem bloquear o pagamento do Bolsa Família

A maioria dos motivos estão relacionados à situação cadastral ou ao descumprimento de regras já estabelecidas. Além disso, também há questões legais envolvidas, por exemplo, decisões judiciais ou trabalho infantil. 

Sendo assim, o governo também destacou que caso a família esteja em uma das situações listadas, haverá um comunicado de corte antes. Veja, a seguir, quais situações podem levar ao bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família.

Motivos que podem fazer seu Bolsa Família ser bloqueado

Como citado, a maior parte desses motivos estão relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico). No entanto, o governo também destacou que haverá uma notificação antes do corte. Ou seja, se você ainda cumpre as normas do programa, poderá evitar a suspensão do benefício através da atualização do CadÚnico. Ademais, o Bolsa Família pode passar por bloqueio se:

• A análise do CadÚnico identificar irregularidades no processo de revisão do cadastro;
• A pessoa contemplada falecer;
• Não houver o cumprimento das condicionalidades, assim como a falta de informações sobre os acompanhamentos previstos pelo MDS;
• Informações forem omitidas;
• A renda per capita for superior a R$ 218;
• Houver trabalho infantil na família;
• Houver decisão judicial;
• Uma denúncia de omissão de informações ou se ocorrer a identificação de dados incoerentes com a realidade;
• O CPF estiver irregular na Receita Federal.

Quais são as regras do Bolsa Família?

O CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos, a cada mudança, ou quando solicitado pelo MDS. Assim, o governo consegue identificar se você cumpre todas as regras, evitando, portanto, repasses injustos e prejuízos aos cofres públicos. Essas regras são:

• Renda – As pessoas que moram sozinhas não podem ter uma renda mensal superior a ½ salário mínimo, enquanto as famílias com mais integrantes devem ter renda per capita de até R$ 218;
• Saúde – Todos devem estar vacinados, as crianças de até 7 anos precisam de um acompanhamento nutricional, enquanto as gestantes precisam de acompanhamento pré-natal;
• Educação – Estudantes com idade entre 6 e 21 anos precisam manter frequência escolar de pelo menos 75%, enquanto crianças de até 5 anos, precisam comparecer em pelo menos 60% das aulas. 

Confira mais detalhes no nosso vídeo sobre o assunto:

Imagem: rafapress / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital