Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tenha afirmado que um dos destaques da reforma administrativa poderá ser a revisão dos concursos públicos no Brasil, nesta terça-feira (19), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que isso não irá afetar a estabilidade dos servidores públicos, que será preservada.
Governo faz importante comunicado sobre estabilidade de servidores públicos
O governo federal fez um importante comunicado sobre a estabilidade dos servidores públicos na reforma administrativa. Confira!
De acordo com Dweck, a reestruturação irá respeitar o novo marco fiscal, sancionado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida estabelece que os gastos deverão crescer acima da inflação entre 0,6% e 2,5%. Veja mais detalhes!
Estabilidade do servidor público
Para a ministra, “a estabilidade protege o Estado”, pois evita que haja perseguições políticas ou represália contra funcionários públicos que denunciem irregularidades. Dweck utilizou como exemplo o caso da Covaxin (compra de vacinas da COVID-19), em que um funcionário do Ministério da Saúde indicou irregularidades.
A ministra também relembrou em entrevista ao Estadão o caso das jóias dadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foram apreendidas no aeroporto por um servidor da Receita Federal. Assim, Dweck ressaltou que essas atitudes só foram possíveis graças à estabilidade.
Avaliação de desempenho
No entanto, a ministra também afirmou que é preciso fortalecer a avaliação de desempenho e que a pasta está focada nisso. Dessa forma, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está desenvolvendo um sistema de monitoramento dos planos de trabalho de cada área. E, assim, está definindo o que poderá acontecer quando o servidor não cumprir esse plano.
Veja também:
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
PIX federal já está disponível para mais de 21 milhões de famílias
Além disso, Dweck afirmou que como a reforma administrativa está em discussão, a aplicação do teto salarial para acabar com os supersalários no funcionalismo público e também deve haver um reajuste equilibrado entre as categorias. Assim, o envio da proposta ocorrerá até o começo do ano que vem.
Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
Pode ser do seu interesse: