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Governo federal cria novo benefício destinado a empregados domésticos; confira

Empregados domésticos receberão R$ 1.412 cada, em duas parcelas. Veja como se cadastrar e os requisitos para o auxílio

No último sábado (29), o governo federal iniciou o período de solicitação para um novo sistema de apoio financeiro, visando auxiliar empregadas e empregados domésticos do Rio Grande do Sul, extremamente afetados pelas recentes catástrofes naturais. 

Assim, esta providência procura amenizar as dificuldades enfrentadas por esses profissionais em decorrência das intensas chuvas na região.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) delineou o calendário de pagamentos, que ocorrerá de forma gradativa, considerando a data em que cada trabalhador formalizar sua adesão ao programa. Assim, com a distribuição inicial marcada para o início de julho, espera-se que o auxílio sugira um alívio significativo aos trabalhadores afetados.

Benefício para empregados domésticos

Portanto, a inscrição para receber o benefício deve ocorrer por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) ou pelo Portal Emprega Brasil – Trabalhador. Assim, os empregados domésticos têm até as 23h59 do dia 26 de julho para realizar este procedimento, que é crucial para o recebimento do auxílio dentro dos prazos.

Conforme as regras divulgadas pelo MTE, os pagamentos ocorrerão em duas parcelas de R$ 1.412. As datas têm como base a data de adesão ao programa. Confira:

  • Adesões até 1º de julho: pagamento em 8 de julho;
  • Até 5 de julho: recebem em 15 de julho;
  • Até 12 de julho: em 22 de julho;
  • Adesões após 13 de julho: junto à segunda parcela em 5 de agosto.
Mão segurando notas de dinheiro de benefícios do governo pagamento
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com

Quem tem direito ao auxílio

Em síntese, esse programa contempla aqueles que atuam regularmente como trabalhadores domésticos, oferecendo serviços de forma habitual e subordinada, por mais de dois dias por semana, no contexto de uma residência particular.

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Além disso, o MTE ressaltou ainda que, para os beneficiários que já possuem conta no banco Caixa Econômica Federal, o dinheiro será creditado diretamente, sem necessidades adicionais de intervenção.  Para os que não possuem conta, será criada automaticamente uma Poupança Caixa Tem, através da qual poderão realizar movimentações via aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).

Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com