O Ministério da Mulher e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram na última terça-feira, 30 de maio de 2023, um acordo para a criação de casas de combate à violência doméstica contra a mulher.
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O Acordo de Cooperação Técnica dos ministérios pretende realizar a construção e equipagem das Casas da Mulher Brasileira, cujo objetivo é auxiliar vítimas de crimes de gênero. O Governo Federal vem, desde o Dia Internacional das Mulheres (8/5), anunciando que pretende aumentar consideravelmente a quantidade delas até 2026.
Investimento no combate à violência doméstica
Conforme Tamires Sampaio, assessora especial do MJSP, o Ministério deve disponibilizar cerca de R$344 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública, que deve auxiliar no projeto de combate à violência doméstica.
Além disso, a pasta também será responsável por criar e gerir uma comissão de licitação. Ademais, o órgão ficará incumbido de analisar a construção e a equipagem das novas Casas da Mulher Brasileira, sendo que os projetos devem se iniciar nos próximos meses. Nesses centros de enfrentamento à violência doméstica, é possível encontrar serviços como:
- Atendimento psicossocial;
- Promoção de autonomia econômica;
- Acompanhamento jurídico;
- Geração de trabalho, emprego e renda.
Aumento das Casas da Mulher Brasileira
Atualmente, existem sete Casas da Mulher Brasileira em atividade no país. Assim, esses locais de luta contra a violência doméstica e de gênero, estão espalhados, hoje, pelas seguintes cidades:
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- Curitiba/PR;
- Campo Grande/MS;
- São Luís/MA;
- Boa Vista/RR;
- Fortaleza/CE;
- São Paulo/SP;
- Ceilândia/DF.
Contudo, o Ministério das Mulheres informou que mais 11 Casas da Mulher Brasileira devem ser criadas ao longo dos próximos anos. Portanto, estados como Minas Gerais, Bahia, Pará e Amazonas devem receber centros de combate à violência doméstica. Por fim, Lula pretende que, ao fim de sua gestão, existam 40 unidades, espalhadas por todas as capitais do Brasil e algumas cidades do interior.
Imagem: Burdun Iliya / shutterstock.com
