O governo federal garantiu o reajuste de 39% para os repasses à merenda escolar em 2023. O anúncio da medida deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira (10), durante encontro do chefe do Executivo com prefeitos. O aumento foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O dinheiro vai para os governos estaduais e municipais para complementar a verba destinada para alimentação de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas.
O reajuste será de 39% para alunos do ensino fundamental e médio, 35% para estudantes da pré-escola e alunos indígenas e quilombolas e de 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.
Programa de alimentação do governo beneficia 40 milhões de estudantes
Conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será contemplado pelo reajuste que deverá atingir R$ 5,57 bilhões neste ano. O projeto atende cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino.
Segundo os dados do Observatório da Alimentação Escolar, o governo federal repassa, atualmente, o equivalente a R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental e médio, por dia, aos estados e municípios desde 2017.
Assim, com o reajuste, o valor passará para até R$ 0,50 por estudante. O reajuste para alunos que estudam em tempo integral saíra de R$ 2 para R$ 2,56. Entre alunos indígenas e quilombolas, o reajuste do governo aumentará de R$ 0,64 para R$ 0,86. Na pré-escola passará de R$ 0,53 para R$ 0,72, enquanto nas creches aumentará de R$ 1,07 para R$ 1,37.
A merenda escolar é um dos principais instrumentos de combate à fome no país. De acordo com o inquérito nacional sobre insegurança alimentar, a fome entre crianças no Brasil passou de 9,4% em 2020 para 18% em 2022.
Ex-presidente Jair Bolsonaro vetou reajuste da merenda
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o reajuste da merenda, aprovado pelo Congresso para o PNAE em 2023 durante seu governo. Os parlamentares incluíram o aumento na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dessa forma, o valor foi mantido em R$ 4 bilhões, uma perda de R$ 1,4 bilhões aos governos, segundo o levantamento feito pelo Observatório da Alimentação Escolar em parceria com a Fian Brasil.
Imagem: Lula Marques / Agência Brasil
