De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS), 44 bebês nascem de mães adolescentes por hora no Brasil, sendo que dessas, duas têm idade entre 10 e 14 anos.
Diante disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu o direito ao pagamento de salário-maternidade a seguradas adolescentes menores de 16 anos, conforme decisão da Justiça que determinou o reconhecimento do tempo de contribuição a beneficiários de qualquer idade.
Salário-maternidade
O salário-maternidade do Instituto é destinado às pessoas que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial com o intuito de adoção.
Nesse sentido, por meio de nota, o INSS afirmou que a medida garante o direito de crianças e adolescentes que começam a trabalhar antes dos 18 anos, tanto em atividades rurais quanto urbanas. Assim, para ter acesso ao salário-maternidade, é preciso que a segurada tenha feito pelo menos 10 contribuições antes do parto.
Ademais, o pagamento do montante a mulheres indígenas da etnia Macuxi também foi regulamentado pela portaria, incluindo menores de 16 anos. Para essas, é necessário, além da documentação regular, apresentar uma certificação eletrônica emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), comprovando a condição de segurada especial.
Como solicitar o salário-maternidade do INSS?
Para solicitar o salário-maternidade do INSS, basta seguir os passos abaixo:
- Acessar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar em “Novo Pedido”;
- Digitar “salário-maternidade urbano”;
- Clicar no nome do benefício;
- Ler o texto e seguir as instruções.
Por fim, também é possível pedir por meio do site do Meu INSS ou pelo telefone 135. Em média, a concessão do benefício leva 45 dias. Contudo, dependendo da região onde a segurada reside, a liberação pode levar até 3 meses.
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