Através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, governo libera R$15 bilhões em verba para o setor cultural pelos próximos quatro anos. A cerimônia de divulgação do projeto aconteceu no Museu Nacional da República, em Brasília, na última quarta-feira (25).
Governo libera verba R$ 15 BILHÕES em nova política nacional e setor será beneficiado; veja qual
O Governo anunciou que vai liberar R$15 bilhões em verbas e este setor será beneficiado. Confira quem irá receber.
Nesse sentido, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não pode estar presente, mas, mesmo assim, enviou um discurso que foi apresentado no evento.
“Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios”, destacou ele.
Governo libera verba para setor cultural
A Lei nº 14.399/2022 estabelece a Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAB) no âmbito do Sistema Nacional de Cultura com o propósito de promover o desenvolvimento humano, social, cultural e econômico, por meio do pleno exercício dos direitos culturais, respeitando à diversidade, à democratização e à universalização do acesso.
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Nesse sentido, o governo vai liberar, anualmente, R$ 3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal de 2023 a 2027. Assim, totalizando R$ 15 bilhões provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Esses recursos serão utilizados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços culturais.
Como será a execução dessa verba?
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De acordo com diretrizes governamentais, os R$15 bilhões serão direcionados para manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural, economia criativa, produções audiovisuais, atividades artísticas, patrimônio cultural e memória. Logo, não poderão ser usados para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos públicos, entidades terceirizadas ou empresas.
Por fim, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar planos de ação na plataforma TransfereGov, que servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
Imagem: Mehaniq/Shutterstock.com
Autor
Sofia CarvalhidoMe chamo Sofia Carvalhido, tenho 20 anos e faço Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto, atualmente cursando o sexto período. Sou estagiária de redação no site Seu Crédito Digital e faço freelancer no site Korean Magazine BR.