O Governo Lula realizou um bloqueio de R$ 262 milhões de um benefício do Caixa Tem. O número faz parte dos R$ 3,8 bilhões paralisados no Orçamento, que atingiu várias áreas sociais no país. Entre elas, portanto, estão assistência hospitalar e distribuição de materiais didáticos.
Governo Lula bloqueia R$ 262 MILHÕES de benefício social do Caixa Tem
O Governo Lula bloqueou cerca de R$ 262 milhões de um importante benefício social pago aos brasileiros pelo Caixa Tem. Confira!
Logo, esse bloqueio diz respeito também ao auxílio-gás dos brasileiros. No entanto, essa situação trata-se de despesas discricionárias, que não são parte obrigatória do orçamento. Saiba mais sobre esse bloqueio de recursos na sequência.
Governo de Lula bloqueia milhões em benefício do Caixa Tem
A realização do levantamento sobre esse bloqueio é da Associação Contas Abertas utilizando os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo. Dessa forma, foi possível identificar que R$ 262.205.808,00 ficaram travados em relação ao pagamento do auxílio-gás, repassado através do Caixa Tem.
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Assim, a não utilização desses valores se dá pelo aumento das despesas conforme o limite estabelecido pelo teto de gastos. Nesse sentido, toda quantia que ultrapassa essa margem está passível de travamento, como aconteceu com Governo Lula ao bloquear recursos para o benefício do Caixa Tem.
A nova regra fiscal mudará esse panorama?
O arcabouço fiscal proposto pelo governo já obteve a aprovação do Congresso Nacional e teve a sua sanção assinada pelo presidente Lula, no final de agosto deste ano. Desse modo, as contas da União passarão a operar com esse novo regime.
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Porém, as despesas obrigatórias e discricionárias continuam vinculadas à limitação da regra fiscal antiga. Deste modo, devido ao princípio da anualidade no orçamento, ainda não é possível utilizar as novas normas. Por esse motivo, houve o registro desses bloqueios em áreas sociais tão importantes.
Por fim, além do Governo Lula bloquear recursos para benefício do Caixa Tem, os custos com assistência hospitalar tiveram R$ 296.303.483,00 travados. Ademais, R$ 190.015.000,00 ficaram bloqueados em relação ao Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social.
Imagem: blackzheep / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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