Nos últimos dias, um vídeo vem sendo compartilhado, fazendo uma afirmação falsa de que a extinção do Auxílio Brasil (hoje Bolsa Família) teria sido direcionada para beneficiar artistas por meio da Lei Rouanet. Assim, esse conteúdo acumula mais de 30 mil compartilhamentos nas redes. No entanto, a fake news (notícia falsa) já foi desmascarada.
Em síntese, o conteúdo do vídeo baseado em uma suposição falsa sugere que a extinção do Auxílio Brasil ocorreu de forma injusta para favorecer os artistas beneficiados pela Lei Rouanet.
No entanto, a verdade é que a Lei Rouanet não implica em transferência direta de recursos do Orçamento para projetos culturais, funcionando em vez disso, através de um mecanismo de renúncia fiscal. Veja mais detalhes!
Extinção do Auxílio Brasil
Embora a extinção do Auxílio Brasil tenha ocorrido em março de 2023, ele deu lugar ao Bolsa Família. Assim, o programa passou por revisões no último ano. E, após um processo de atualização, houve a identificação de 17 milhões de cadastros que estavam desatualizados ou com inconsistências.
Dessa forma, houve o cancelamento de 3,7 milhões desses, enquanto todos os beneficiários que regularizaram seus cadastros voltaram a receber o auxílio. Em contrapartida, em um ano, houve a inclusão de mais de 2,85 milhões de novas famílias no Bolsa Família.
Lei Rouanet
Contrapondo a narrativa falsa criada pelo vídeo, a Lei Rouanet não trabalha através de repasses diretos de recursos do governo federal. Assim, os repasses ocorrem por meio de um mecanismo de captação de recursos por artistas e produtores a partir de empresas privadas e pessoas físicas.
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Dessa forma, os artistas com projetos aprovados recebem um registro no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), além da autorização para captar recursos dos patrocinadores. E, assim, esses patrocinadores beneficiam-se através de renúncia fiscal, podendo descontar os valores doados em seu Imposto de Renda.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
