No intuito de zerar o déficit público em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem procurado novos recursos para os cofres públicos. Dessa forma, o petista propõe taxar as casas de apostas, que precisam ser melhor reguladas no país,
De acordo com a agência Reuters, o governo pretende tributar a receita desses jogos em 15%. Além disso, irá exigir que essas casas paguem a uma licença para operarem no país no valor de R$ 30 milhões, que terá validade de cinco anos.
Movimentação de milhões
Segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, o imposto de 15% será cobrado sobre a receita bruta de todos os jogos realizados, tirando os prêmios pagos aos jogadores. Estima-se que sejam movimentados pelas casas de apostas até R$ 150 bilhões por ano, sem que seja pago impostos.
Atualmente, pelo menos 20 empresas atuam no mercado de apostas esportivas online no Brasil, sendo que as mais famosas são a Betano, Bet365, Sportingbet, Galerabet, Sportsbet e Pixbet.
Medida provisória para a criação do novo imposto
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar de sua viagem à China, marcada para o dia 12 de abril, a medida provisória que prevê a cobrança do imposto das casas de apostas deverá ser anunciada. Na mesma medida, deve estar prevista a volta da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), a famosa “raspadinha” que foi descontinuada pela Caixa Econômica Federal em 2015.
De acordo com Haddad, as medidas poderão gerar até R$ 15 bilhões em arrecadação. Embora uma lei aprovada em 2018 tenha aprovado a operação das apostas esportivas no Brasil, não houve uma regulamentação desse mercado e, dessa forma, ainda não há tributação da modalidade no país.
Apostas esportivas
Nas apostas esportivas, o jogador aposta que um determinado evento irá acontecer em um jogo, podendo ser a vitória de um time, empate, número de gols, entre outros. Dessa forma, caso esse evento ocorra, o jogador recebe o valor que apostou mais uma quantia extra e o apostador que não acertar, perde o dinheiro que jogou.
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