A expansão de e-commerces estrangeiros no Brasil tem provocado queixa de empresas nacionais, que alegam que estão sendo prejudicadas por plataformas de compras, como Shopee, AliExpress e Shein, pois eles não pagam impostos nem mesmo respeitam as leis de segurança e antipirataria no país.
Governo Lula poderá aumentar preços da Shopee, AliExpress e Shein
Caso o governo atual adote a medida estudada ainda no governo Bolsonaro, os preços nestes e-commerces irão aumentar. Confira
De acordo com estimativas de representantes do setor, esse setor deixa de arrecadar em impostos cerca de R$ 14 bilhões anuais devido a este cenário.
À vista disso, segundo as varejistas brasileiras, o principal problema é que compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50 são isentas de impostos. Dessa forma, muitas vezes, as vendas nestas plataformas são enquadradas nesta situação.
Concorrência desleal
Diante disso, representantes do setor têm acusado essas empresas de concorrência desleal. “Gera concorrência desleal com os e-commerces situados aqui no Brasil, que estão regulados, que têm estoque e têm de cumprir com a legislação tributária e trabalhista”, disse Mauro Francis, presidente da Associação Brasileira de Lojistas Satélites (Ablos).
Pirataria
Para além disso, os varejistas também reclamam que as plataformas internacionais abrem espaço para a comercialização de produtos falsificados e chegam a comparar estes e-commerces estrangeiros de camelôs, como afirma Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV. Para ele, estes sites são uma “evolução tecnológica do que a gente tinha antigamente com o camelô”. “Agora, o consumidor consegue comprar diretamente da China. Ficou muito fácil comprar”, compara.
No entanto, ao serem procuradas, os três e-commerces afirmaram que respeitam a legislação brasileira e que tomam medidas quanto a produtos falsificados em suas plataformas.
Na mira do governo
Em março de 2022, um grupo de empresários brasileiros foi até Brasília (DF) para reclamar junto ao alto escalão do governo acerca das compras feitas por consumidores direto da China.
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Assim, entre os empresários que participaram da comitiva estavam Luciano Hang, dono da Havan e líder do movimento e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, empresa brasileira de eletrônicos e tecnologia.
Dessa forma, o Ministério da Economia, à época chefiado por Paulo Guedes, afirmou que preparava uma medida provisória que iria regulamentar a atividade dessas gigantes asiáticas no Brasil.
De acordo com Correio Brasiliense, uma das possibilidades estudadas pelo governo na ocasião era começar a tributar a importação feita por pessoas físicas através dessas plataformas digitais, independentemente do valor do produto importado. Portanto, caso essa medida seja adotada pelo governo atual, os preços nestes e-commerces irão aumentar.
Imagem: shutter_o / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.