Governo Lula quer dar perdão para multas no indulto de Natal; veja se sua multa poderá ser perdoada
Lula dará perdão para multas no indulto de Natal? O governo tem debatido a possível inclusão de um perdão a multas superiores a R$ 20 mil para condenados que não possuem capacidade financeira para quitá-las. O indulto natalino, um instrumento humanitário geralmente utilizado para beneficiar idosos, pessoas com deficiências ou com doenças graves, pode ter uma natureza econômica este ano.
Informações revelam que o Ministério da Justiça enviou para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República um rascunho propondo o perdão para as pessoas condenadas a multas, independentemente de sua condição financeira, se o montante da multa não ultrapassar R$ 20 mil.
