Governo Lula sanciona lei para valorização dos professores; confira

Assim, a lei, publicada oficialmente no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que incluem um plano de carreira para os professores, formação continuada e condições de trabalho, assegurando uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Confira mais detalhes!

Lei de valorização de profissionais da educação

Além dos professores, a nova lei também vai beneficiar outros profissionais detentores da formação legalmente exigida que exerçam funções de suporte pedagógico, por exemplo:

• Diretores e administradores escolares;
• Inspetores;
• Supervisores;
• Orientadores educacionais;
• Profissionais de suporte técnico e administrativo com formação técnica ou superior na área pedagógica.

A lei determina a forma como deve ser a carreira desses professores e demais profissionais. Assim, estabelece que só poderão ingressar na área exclusivamente por meio de concurso de provas e títulos.

Veja também: Ótima notícia da CAIXA para moradores de 15 municípios brasileiros

Entre as diretrizes estabelecidas estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional. Essas práticas vão levar em consideração o tempo de experiência profissional, a avaliação de desempenho e a assiduidade, além da titulação e da formação continuada.

Como fica o salário dos professores

Ademais, em relação aos salários, a lei assegura um piso atrativo e uma progressão que incentivem a permanência na carreira. Tudo isso levando em consideração as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

Ademais, a lei garante uma jornada de 40 horas semanais que deverá incluir tempo destinado a estudos, planejamento e avaliação. Além disso, a carga horária deve garantir a integração do trabalho individual dos professores com a proposta pedagógica da escola.

Por fim, houve o estabelecimento de outras condições, como um número adequado de estudantes e de turmas por profissional e um ambiente físico de trabalho saudável e seguro.

Imagem: Grusho Anna / shutterstock.com