Mais de 168 mil beneficiários do programa Devolve ICMS do Rio Grande do Sul poderão receber, a partir de hoje (14), o valor de até R$ 269. A Secretaria da Fazenda do estado informou que o novo lote contempla 28% de todos os inscritos no programa.
Governo paga até R$ 269 para milhares de famílias: como receber?
O benefício pago pelo governo deste estado está liberado para 607 mil famílias. Confira se você pode recebê-lo e como fazer.
A expectativa com o pagamento é beneficiar diretamente 607 mil famílias cadastradas pelo governo do Rio Grande do Sul, e os valores foram destinados para saque através do Cartão Cidadão. Confira, a seguir, como saber se você tem direito ao benefício.
O que é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS foi criado pelo governo do RS em 2021, a partir do Decreto Estadual 59.145. A iniciativa tem por objetivo devolver parte do ICMS arrecadado com tributos para as famílias de baixa renda do estado.
Estão cadastrados no programa os beneficiários que possuem o CadÚnico, recebem o Bolsa Família e contam com dependentes com matrícula ativa na rede estadual do Ensino Médio. Além disso, as famílias beneficiadas devem ter renda mensal de até 3 salários mínimos.
O Devolve ICMS possui 2 modalidades, que são:
- Pagamento da parcela fixa: contempla todos os participantes do programa com o valor de R$ 100;
- Pagamento da parcela variável: limitada ao valor de R$ 269 por beneficiário, consiste em um adicional referente ao volume de notas fiscais com CPF que os participantes do programa emitiram em compras entre janeiro e março deste ano. De acordo com o governo gaúcho, R$ 5,1 milhões estão liberados a partir dessa modalidade.
Dados do programa
O Portal da Transparência do Rio Grande do Sul referente ao Devolve ICMS permite aos beneficiários acompanhar o pagamento do programa. De acordo com o Portal, para este mês, mais 42 mil famílias foram incluídas e, após o depósito desta nova rodada de pagamentos, o repasse total chega a R$ 344,2 milhões.
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Além disso, Porto Alegre é a cidade com mais beneficiários, com 81 mil famílias, seguida de Canoas e Pelotas, onde há cerca de 21 mil cadastros em cada uma.
O Devolve ICMS é uma parceria da Receita Estadual do RS com o Banricard, Procergs e Banrisul e também envolve outros órgãos desde sua implementação. Na busca de ampliar o acesso aos dados e fortalecer a gestão, o site do programa também apresenta informações demográficas, financeiras e acompanhamento das entregas do Cartão Cidadão.
Sobre os cartões, o secretário adjunto da Receita Estadual do RS, Giovanni Padilha, afirma que “é necessário enfatizar que os 180 mil cartões ainda não retirados são em sua grande maioria os novos. Apenas 5% dos cartões disponíveis há mais de nove meses não foram retirados”.
Imagem: Jair Ferreira Belafacce / shutterstock.com
Autor
Wendell SoaresPós-graduado em Marketing Digital, jornalista, redator SEO e apaixonado pela escrita e leitura.
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