Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou o novo arcabouço fiscal. No texto, o Governo Federal colocou como um dos destaques o objetivo de criar políticas que aumentem a arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões ao ano.
Governo planeja taxar fundos e arrecadar R$ 10 bilhões por ano
Visando aumentar a arrecadação, governo deve realizar uma série de mudanças, inclusive taxando fundos. Saiba mais sobre a posição do governo.
Dessa forma, o ministro da Fazenda e sua equipe devem passar a adotar uma série de medidas, visando aumentar os ganhos. Neste contexto, o político informou que alguns benefícios tributários serão revistos, especialmente de setores isentos devido à ausência de regras.
Assim, o governo irá voltar suas atenções para o mercado de fundos, especialmente os que possuem “super ricos”. Segundo O Globo, tributar este tipo de negociação poderia render mais de R$ 10 bilhões aos cofres da União.
Nova política
Buscando novas formas de arrecadação, o governo irá anunciar, em breve, um pacote com políticas dedicadas a este propósito. Assim, O Globo informa que deve ocorrer mudança em fundos exclusivos, voltados para investidores qualificados, isto é, pela Comissão de Valores Mobiliários, aqueles que possuem mais de R$ 1 milhão investido.
Assim, a expectativa é que este produto passe a ser tributado no modelo “come-cota”, sendo que a cobrança do Imposto de Renda vai incidir sobre este tipo de fundo a cada seis meses. Vale destacar que tal política já é aplicada em outros tipos de fundos.
No entanto, tal ação não é uma tentativa nova. Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) também buscaram rever essa política tributária. Contudo, a medida encontrou resistência do Congresso.
Outras propostas do Governo
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Além da taxação de fundos, o ministro da Fazenda também irá rever outras políticas de arrecadação no país. Segundo o Globo, a cobrança da Contribuição sobre Líquidos (CSLL) das empresas deve passar por alterações, visando aumentar a arrecadação do Estado.
Por fim, também foi anunciado que o governo repensará a política relacionada aos jogos de apostas online. Ou seja, este tipo de negócio começará a ser tributado, o que, atualmente, não é feito pela União.
Imagem: Rogerio Cavalheiro / Shutterstock.com
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