Em um período de dois anos, o número de trabalhadores brasileiros que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mais que dobrou, alcançando a marca de 22,9 milhões em 2022, representando um aumento de 170% em relação aos 8,5 milhões registrados em 2020.
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Além disso, o volume de recursos pagos por meio dessa modalidade cresceu de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões no mesmo período, segundo dados oficiais. Essa explosão no número de adesões tem gerado discussões acaloradas, e o governo federal manifestou a intenção de extinguir esse benefício do FGTS.
Divisões surgem sobre a extinção do saque-aniversário
Segundo o governo, o benefício do saque-aniversário é visto como uma prática enganosa, que compromete a principal finalidade do FGTS. Essa seria servir como uma reserva financeira destinada a proteger os trabalhadores em situações de demissão.
A extinção dele exigirá alterações na legislação, que devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional. No entanto, há controvérsias quanto a essa proposta. O deputado Gilson Marques (NOVO-SC), por exemplo, é um dos parlamentares que se opõem ao fim da modalidade.
Ele argumenta que, apesar de precisar de melhorias, essa opção é positiva para os cidadãos, pois permite um acesso mais flexível aos recursos acumulados no FGTS. Por outro lado, o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) apoia o fim do saque-aniversário. Nesse caso, é alegado que a modalidade prejudica os trabalhadores.
Saque-aniversário: crescimento do benefício e controvérsias
Criado em 2019, o saque-aniversário foi estabelecido como uma opção para a pessoa sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, aqueles que optam por ele correm o risco de acumular saldos menores e enfrentar uma carência ao sacar os recursos em caso de demissão. Isso pois ficariam limitados apenas à multa rescisória.
Embora a adesão tenha crescido significativamente nos últimos anos, especialistas destacam a desvantagem desse benefício. Eles ressaltam que, em caso de demissão, o trabalhador só terá direito à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da sua conta.
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Desse modo, o debate em torno do futuro do saque-aniversário promete se intensificar, uma vez que diferentes perspectivas surgem sobre os benefícios e possíveis prejuízos dele.
Assim, resta aguardar as decisões legislativas e as eventuais mudanças. Essas podem impactar diretamente milhões de trabalhadores em todo o país.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
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