Governo pode anunciar novas mudanças para o Bolsa Família

A medida que trata sobre a criação do grupo de trabalho foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). A portaria aborda os pontos que devem ser trabalhados pelos membros da equipe.

Desde o início do governo Lula (PT), a gestão tem anunciado uma série de alterações para o Bolsa Família. Em março, o principal programa social de distribuição de renda passou por uma ampla reformulação.

Debates acerca do Bolsa Família e de outros programas sociais 

De acordo com o texto publicado, o grupo de trabalho tem um prazo de 60 dias para apresentar as conclusões, sendo que o tempo pode ser prorrogado por mais 60 dias. O estudo leva em consideração apenas os benefícios gerenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Agora, veja os principais pontos:

• Novas regras para o direcionamento dos benefícios;
• Mecanismos de melhoria para os processos de fiscalização e controle público para os programas;
• Aprimorar o compartilhamento de informações entre o Cadastro Único e outros órgãos;

Além do Bolsa Família, a pasta também é responsável por benefícios de inclusão produtiva, atendimento às crianças e combate às drogas.

Novas regras do Bolsa Família 

As condicionalidades do Bolsa Família foram retomadas pelo programa com o governo Lula. Desde então, as famílias atendidas precisam se adequar aos critérios para assegurar os pagamentos mensais. Confira quais são:

• Acompanhamento nutricional para crianças de até 7 anos;
• Acompanhamento médico por parte das gestantes;
• Frequência escolar satisfatória entre 60% e 75%;
• Carteira de vacinação regular. 

Além das regras, a gestão anunciou novos valores para o benefício, por meio de adicionais de R$ 150 e R$ 50 para complementar a renda de famílias que são numerosas e possuem crianças. 

Imagem: marmore / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital