Um cenário preocupante surgiu recentemente na comunidade educacional de São Paulo. Isso porque os professores e alunos de escolas estaduais relataram que o aplicativo ‘Minha Escola’, um programa destinado à supervisão de notas e presença, foi instalado em seus telefones pessoais sem seu consentimento, gerando um problema de privacidade.
Governo pode ter baixado aplicativo em seu celular sem sua autorização; entenda
O Governo instalou um aplicativo sem autorização das pessoas. Entenda a repercussão do caso e por que isso é grave
O incidente ocorreu na terça-feira, 8 de março, e a Secretaria da Educação de São Paulo, Seduc, já está ciente da situação. Em uma declaração ao UOL, a Seduc afirmou ter iniciado um processo administrativo para investigar o incidente que, segundo eles, ocorreu durante um teste da equipe técnica em determinados dispositivos da Secretaria.
Por que a instalação de um aplicativo sem autorização é grave?
Além da falta de consentimento, o principal problema é a coleta de dados pessoais que o aplicativo pode realizar, violando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Além disso, o número de afetados é grande. A rede estadual de São Paulo conta com cerca de 250 mil professores e 4 milhões de alunos.
O aplicativo “Minha Escola” é utilizado por esses usuários para acessar informações como notas e faltas. Embora a Seduc justificasse a instalação do aplicativo como uma falha técnica, esse incidente suscitou preocupações generalizadas sobre a proteção de dados pessoais no ecossistema de educação digital.
Ademais, o incidente em São Paulo não é um caso isolado. Em novembro de 2022, algo semelhante ocorreu na rede de ensino do Paraná. Na época, houve a instalação não autorizada de um aplicativo nos telefones dos alunos. Assim, esse repetido descumprimento da LGPD por parte da administração coloca a educação digital sob o microscópio.
Será que não dá apenas para desinstalar o app?
Nas redes sociais, muitos professores e alunos expressaram indignação com o incidente. Desinstalar o aplicativo, curiosamente, também significou uma perda de acesso ao e-mail institucional, revelando um nível preocupante de integração e dependência de sistemas. Ainda não houve a divulgação de nenhum dado sobre a quantidade exata de usuários afetados.
O que o Google diz a respeito?
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O Google, plataforma utilizada para a instalação do aplicativo, esclarece que a sua função é a de fornecer o serviço Google for Education, mas que o controle dos dados dos usuários é responsabilidade dos gestores das instituições de ensino.
Portanto, a empresa afirma que não teve qualquer influência nos comandos selecionados e implementados pelas instituições de ensino e não participou do desenvolvimento ou da instalação do aplicativo “Minha Escola”.
Imagem: Tero Vesalainen/shutterstock.com
Autor
Raquel Moretto