Governo prepara ‘nova’ Lei Rouanet; veja o que deve mudar

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estava junto com o secretário no evento da Bolsa de Valores Paulista (B3), que aconteceu no centro da capital paulistana. A mudança na Lei Rouanet não foi o único assunto abordado pela ministra e pelo secretário durante o evento. 

Eles comentaram também sobre outros editais de leis de incentivo e sobre uma obra voltada à área cultural na zona sul de São Paulo. Além disso, Margareth também se solidarizou com as pessoas que ficaram em situação de calamidade em decorrência das fortes chuvas na região. 

O que muda na Lei Rouanet?

As leis de incentivo servem para fomentar diferentes áreas da cultura: música, dança, teatro, etc. Elas podem ser de nível federal, estadual ou municipal.

Por exemplo, o Serviço Social do Comércio, popularmente chamado de Sesc, é um exemplo de instituição que costuma lançar editais a nível estadual e municipal.

Já a Lei Rouanet é um exemplo de edital lançado a nível federal. Assim como todas as leis de incentivo, o dinheiro da Lei Rouanet provém da renúncia fiscal de empresas, órgãos e instituições que destinam esse dinheiro ao fomento da cultura. 

Algumas regiões do Brasil não têm a atenção necessária nessa área e, dessa forma, recebem poucas ou nenhuma política pública. Com isso em vista, a ministra Menezes informou que a mudança na Lei Rouanet tornará o processo menos centralizado.

O objetivo é que empresas sejam sensibilizadas para que esses investimentos possam chegar a lugares que ainda não chegaram.

Outros assuntos comentados no evento

O evento foi palco do lançamento da captação de recursos para a construção de um teatro. Estima-se que o custo seja em torno de R$ 37 milhões, e a construção será em um terreno cedido pela prefeitura de São Paulo, localizado em Heliópolis. 

A construção será realizada pelo Instituto Baccarelli, que há mais de duas décadas atua na formação musical de jovens. O projeto de construção do teatro prevê a capacidade de 500 pessoas. 

Em suma, na pandemia, o cenário cultural foi fortemente impactado de uma maneira negativa, por isso, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo também foram instituídas.

A ministra informou que essas leis serão executadas e os repasses serão feitos ainda em março. Por fim, ao se solidarizar com as vítimas das enchentes, ela afirmou que um mecanismo de atendimento ao setor cultural será desenvolvido nas regiões afetadas. 

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil